Aberta chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar

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Por meio de chamada pública, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu a compra de produtos da agricultura familiar em nível nacional. São mais de 1,9 mil toneladas de produtos que deverão compor as cestas de alimentos, para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em comunidades de diversas regiões brasileiras.

Os produtos serão adquiridos diretamente de agricultores familiares, reunidos em cooperativas ou associações, de acordo com resolução do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também estão incluídos os assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outras que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Açúcar demerara e mascavo, farinha de mandioca e de trigo, fubá de milho, feijão, leite em pó integral, macarrão e óleo de soja são alguns dos produtos que deverão ser entregues pelos fornecedores nas unidades armazenadoras da Conab localizadas nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Para participar, o interessado na venda deve apresentar documentação necessária à habilitação, em envelope lacrado, a uma das duas Superintendências Regionais da Conab que centralizam as compras (Alagoas e Rio Grande do Sul), conforme edital e avisos publicados no site. A análise dos documentos ocorrerá antes da proposta de venda.

O limite individual de venda do agricultor familiar é limitado a R$ 20 mil, por ano civil e por DAP. Nessa linha, o valor máximo de venda da entidade representativa dos agricultores é o somatório dos limites individuais, não cumulativo com outras modalidades abrigadas no PAA. Por organização fornecedora, o limite estabelecido é de R$ 6 milhões, por ano civil e respeitados os limites por unidade familiar.

Confira aqui o edital completo e quais documentos necessários para participar.

Com informações da Conab.

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