Aprece ajuda na construção de pauta para audiência na AL sobre crise municipal

Você está em: Home - Notícias - Aprece ajuda na construção de pauta para audiência na AL sobre crise municipal


O deputado estadual Agenor Ribeiro esteve, nesta quarta-feira (6), na sede da entidade, reunido com assessores e técnicos da entidade para discutir e fechar a pauta de uma audiência pública requerida pelo parlamentar para tratar da atual crise financeira enfrentada pelos municípios. O debate acontecerá no próximo dia 12 de dezembro, às 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Durante a reunião na Aprece, alguns temas foram apontados como cruciais para as administrações municipais, configurando-se, portanto, como discutidos na Casa Parlamentar cearense, a maioria deles voltados para a diminuição dos gastos ou das perdas financeiras das prefeituras. Entre eles, os impactos do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) nos valores do ICMS no período eleitoral; os entraves burocráticos para a liberação de recursos para obras já conveniadas com o Estado; um apoio financeiro estadual para o funcionamento das patrulhas mecanizadas; e outras questões ligadas ao desenvolvimento rural nos municípios cearenses.

Para o diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito José do Nascimento, a iniciativa do deputado é de grande importância, “pois o debate e a sensibilização de todos os poderes para as dificuldades vividas pelos municípios são os melhores caminhos para a busca de soluções concretas e duradouras”, explicou.

APRECE - Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 4006-4000 / Fax: (85) 4006-4006