Aprece sensibiliza parlamentares cearenses para apoio à pauta municipalista

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Na noite desta terça-feira (16), a Aprece realizou, dentro de sua programação paralela à XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma reunião dos cerca de 80 prefeitos do Ceará com a Bancada Federal Cearense. Realizado no Plenário 5 do Anexo III da Câmara dos Deputados, o encontro abordou as principais demandas dos municípios, contando com a participação de 18 dos 22 deputados federais e todos os três senadores do Estado, entre os quais o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

“Hoje um dia muito importante para a Aprece e para os prefeitos cearenses, pois vemos aqui um grande número de deputados e senadores sensibilizados pelas causas municipalistas e dispostos a discutir e lutar conosco em favor das pautas que possam melhorar as gestões municipais”, afirmou o presidente Gadyel Gonçalves ao abrir a reunião. O encontro foi conduzido também pelo Coordenador da Bancada Federal Cearense, o deputado Cabo Sabino. De acordo com ele, que apoiou totalmente a Aprece no que diz respeito à mobilização dos parlamentares, “é preciso reunir esforços de todos, pois, quando se quer o bem  do Ceará e dos municípios cearenses, não há partido nem divergência que afaste os deputados, sempre dispostos a ouvir e atender às demandas dos prefeitos”.

“Nunca houve um momento tão difícil como o de agora para administrar os municípios. Para tanto, nunca foi tão fundamental a união com os parlamentares cearenses”, afirmou o  vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, responsável por apresentar aos parlamentares a pauta elaborada pela entidade. Ele citou como prioritária a votação para a derrubada do veto presidencial à Lei do ISS, que descentraliza a distribuição do imposto oriundo das transações com cartões de crédito, beneficiando expressivamente todos os municípios brasileiros, uma vez que representa algo em torno de R$ 6 bilhões, algo como uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todos as cidades no ano. A demanda foi acolhida por todos os deputados e senadores presentes, contando com o compromisso de cada um para a derrubada do veto.

Outro tema que sensibilizou bastante os parlamentares foi a questão hídrica. Houve um acerto para que a Bancada Cearense exerça uma forte mobilização no sentido de destravar a obra para a conclusão do trecho da transposição do São Francisco que beneficiará o Ceará e foi interrompida por liminar de empresa envolvida no processo de licitação. “Semana passada estava tudo pronto para assinar ordem de serviço de R$ 516,8 milhões para conclusão do desse último trecho. Lamentavelmente houve a judicialização do processo. A expectativa é que, na próxima semana, consigamos derrubar essa liminar”, afirmou o senador Eunício Oliveira, garantindo que nenhum esforço será poupado nesse sentido.

A pauta municipalista apresentada e abraçada pelos parlamentares cearenses contou ainda com temas como a manutenção do Fundeb, a revisão do valor percapta da Saúde no Ceará, atualização da Tabela SUS, ajustes economicamente viáveis para o piso do magistério, mudança na fórmula de cálculo na fórmula de calcular as perdas para o pagamento do Garantia Safra, Pacto Federativo, entre outros.

Sensibilizados pelas dificuldades apresentadas pelos prefeitos cearenses, os deputados e senadores presentes elogiaram a iniciativa da Aprece em realizar a reunião paralelamente à XX Marcha. “É preciso reconhecer a força da Aprece e do municipalismo nacional. Essa realidade de união e engajamento possibilita o cenário ideal para a retomada das discussões sobre o Pacto Federativo, na perspectiva de construção do mesmo com o devido fortalecimento do ente municipal”, afirmou o deputado federal Danilo Forte

Para o senador Tasso Jereissati, a reunião foi de extrema importância, uma vez que foi capaz de aproximar dos parlamentares a real dificuldade enfrentada pelos municípios. “É fundamental que se repita periodicamente eventos como esse, para que a gente possa tomar conhecimento de demandas tão pertinentes e lutar de forma mais aguerrida por causas tão urgentes e importantes”, afirmou, sugerindo a realização de encontros bimensais entre a Aprece e a Bancada Federal.

Confira os parlamentares federais cearenses que, sensíveis às necessidades dos municípios, atenderam o chamado da Aprece e participaram da reunião desta terça-feira:

Senadores Presentes:

  1. Eunício Oliveira
  2. José Pimentel
  3. Tasso Jereissati

Deputados Federais Presentes:

  1. André Figueiredo
  2. Domingos Neto
  3. Danilo Forte
  4. José Airton Cirilo
  5. Leônidas Cristino
  6. Mozes Rodrigues
  7. Paulo Henrique Lustosa
  8. Adail Carneiro
  9. Raimundo Gomes de Matos
  10. Vitor Valim
  11. Cabo Sabino
  12. Gorete Pereira
  13. Odorico Monteiro
  14. Chico Lopes
  15. José Guimarães
  16. Ronaldo Martins
  17. Vaidon Oliveira
  18. Genecias Noronha

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