Comitê aponta aspectos sociais no litígio de território entre Ceará e Piauí

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As questões sociais, históricas, culturais e de pertencimento precisam ser levadas em consideração no processo de litígio territorial entre Ceará e Piauí, ressaltaram participantes da reunião virtual do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Estado do Ceará da AL, realizada na última sexta-feira (19).

O Comitê reuniu parlamentares, técnicos, prefeitos dos diversos municípios envolvidos para debater ações possíveis para acompanhar o processo jurídico que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, movida pelo Piauí, tem como foco uma área que impacta o território de 13 municípios cearenses.

Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús são os municípios envolvidos. 

O presidente da AL, deputado Evandro Leitão, destacou que o parlamento cearense está participando do debate antigo na história do Ceará sobre o litígio, e quer dar sua contribuição para que essa pendência territorial possa ser resolvida.

A coordenadora do Comitê, deputada Augusta Brito, afirmou que todas as medidas jurídicas estão sendo acompanhadas e respondidas pelo Estado e é necessário que haja mobilização e ação conjunta. “Estamos tentando unir as forças, respeitando o sentimento de pertencimento das pessoas”, disse. 

A parlamentar, que é da região da Ibiapaba, comentou que é possível sentir a angústia das populações da região com o litígio e, por isso, novas estratégias e informações precisam ser alinhadas.

Presentes na reunião, os deputados Queiroz Filho, Salmito e Acrísio Sena elogiaram o trabalho do Comitê e ressaltaram a importância de haver uma mobilização.

Queiroz Filho ressaltou a inclusão dos dados do Censo do IBGE que será realizado este ano no processo, para contribuir com os relatórios e contextualizações. Já os deputados Salmito e Acrísio Sena indicaram a possibilidade de referendos nos municípios envolvidos, assim como campanhas de informação para envolver a população cearense, além da articulação política entre prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores cearenses.

Cleyber Nascimento, do Ipece, apresentou relatório contextualizando a disputa na divisa interestadual entre o Ceará e o Piauí, destacando aspectos históricos, uma vez que a disputa remonta à época colonial, e detalhando pontos técnicos e problemas nos relatórios produzidos pelo IBGE e Exército sobre a região.

Ele indicou que “o território representa uma projeção dos diferentes modos de luta e vivência da cidadania. No território não temos apenas aspectos fisiográficos”, por isso, existem questões sociais, culturais e de identidade a serem envolvidas no entendimento da ação.

Renê Vasconcelos, prefeito de Ubajara e presidente da Associaçãodos Municípios da Ibiapaba, destacou que a reunião possibilitou a compreensão do contexto geral da situação.

Segundo ele, mesmo que a decisão seja do STF, é preciso mobilização para demonstrar as questões de identidade, pertencimento e culturais da população, assim como criar campanhas para fortalecer a região e o Estado nessa disputa.

A reunião contou ainda com a participação de Saul Maciel, prefeito de São Benedito, Marcão, prefeito de Ibiapina, Marcelo Machado, prefeito de Crateús, Luís Mourão, presidente do Comitê de Estudos de Limites e Dívidas Territoriais do Ceará, Ludiana Rocha, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), representantes de das Câmaras de Dirigentes Lojistas de cidades da região, assim como da Procuradoria da AL.

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará


22 de fevereiro de 2021


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