Encerram nesta quarta-feira as inscrições para formação de estoques da agricultura familiar

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Os agricultores familiares, por meio das suas organizações, que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques devem ficar atentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prorrogou o prazo para inscrição de proposta até o dia 7 de novembro. As cooperativas e associações interessadas podem apresentar propostas por meio do sistema PAANet até essa data. A expectativa é que a contratação dos projetos inicie a partir de 12 de novembro.

A Companhia analisará as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) e produtores(as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Projetos de organizações que não operaram nessas modalidades com a Conab nos últimos cinco anos também serão pontuados. Em caso de empate serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigações financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de apresentação das propostas. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.

As propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica e têm como limite R$ 100 mil. Outras informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados.

Os recursos para execução da modalidade são disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

A modalidade tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao poder público.

Para mais informações, clique aqui.

Para acessar o PAAnet, clique aqui.

Serviço:

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

Fonte: Sead.


7 de novembro de 2018


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