Liberados R$12 milhões para programa de nutrição em 963 municípios

Você está em: Home - Notícias - Liberados R$12 milhões para programa de nutrição em 963 municípios


O Ministério da Saúde estabeleceu, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

O incentivo será transferido diretamente ao respectivo Fundo Municipal de Saúde em parcela única, referente ao exercício de 2019, conforme valores discriminados, consoante os seguintes critérios populacionais: de 30.000 a 49.999 habitantes – R$ 12 mil; de 50.000 a 99.999 habitantes – R$ 13 mil reais; e de 100.000 a 149.999 habitantes – R$ 16 mil.

O recurso será parte integrante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Ministério da Saúde poderá adotar instrumentos específicos de acompanhamento das ações e serviços de saúde desenvolvidos com a utilização dos recursos.

No Ceará, 60 municípios vão receber o incentivo no valor de R$ 763 mil. Acesse aqui os valores de cada município.

Acesse a Portaria Nº 2.068, de 8 de agosto de 2019.

Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)


12 de agosto de 2019


APRECE - Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 4006-4000 / Fax: (85) 4006-4006