Pactuação sobre recursos da Saúde é tema de encontro na Aprece

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A Aprece sediou, na tarde da última terça-feira (18), uma reunião sobre a Programação Geral de Ação e Serviço de Saúde (PGASS), processo de negociação e pactuação que acontecerá nas quatro Macrorregiões do Ceará, entre os dias 8 e 11 de maio, quando serão definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade (MAC) a serem desenvolvidos nos municípios cearenses. Participaram do encontro, o vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz; o secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi, além de outros representantes da entidade e da secretaria, bem como membros do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE) e do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau).

Na oportunidade, Henrique Javi detalhou o sistema a ser utilizado na pactuação, explicando que a mesmo será de fundamental importância para permitir a melhor utilização dos recursos disponíveis, ampliando a oferta de serviços de acordo com as necessidades e a capacidade de atendimento de cada município. De acordo com ele, outro resultado imediato da PGASS será uma maior transparência na utilização de recursos, facilitando o acompanhamento feito pelos órgãos de controle e pela justiça. “Todos os municípios vão discutir juntos como querem alocar e utilizar os recursos. E, a cada três meses, será possível avaliar se os acordos feitos estão funcionando corretamente. Conforme for, poderá ser reformulada a destinação dos valores por meio da Câmara de Compensação”, informou o secretário.

Para o vice-presidente da Aprece, é inegável a importância técnica da PEGASS, no sentido de otimizar a utilização dos recursos da Saúde que já são bastante escassos. No entanto, ele acredita que o debate necessita ser o mais profundo possível, levando em consideração, inclusive, questões como as situações políticas e as características específicas de cada região do Estado. De acordo com Nilson Diniz, a Aprece dará todo o apoio possível para enriquecer essa discussão e colaborar para que a pactuação ocorra da melhor forma para todos os municípios.

No Ceará, os encontros da Programação Geral de Ação e Serviço de Saúde (PGASS) deverão acontecer em Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Fortaleza; conforme programação a ser divulgada em breve pela Secretaria de Saúde do Estado (SESA).

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