Os municípios situados na região do Maciço de Baturité começaram a se articular, mesmo informalmente, na década de 80, tendo como desafio seu crescimento e a garantia de condições sociais e econômicas favoráveis às suas populações. Surge assim a Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (AMAB), que tem sua fundação oficial em 1997.

A AMAB agrega 15 municípios, 13 da Região Administrativa do Maciço de Baturité e dois (Guaiúba e Caridade) pertencentes a outras regiões do estado do Ceará, mas que solicitaram inclusão como associados. Compõem a associação os municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaiúba, Guraramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção, que perfazem mais 230 mil habitantes.

O primeiro plano de desenvolvimento regional realizado no Ceará foi o PDR do Maciço de Baturité. Embora realizado nos anos de 2001/2002, ainda hoje é referência obrigatória para quem busca subsídios sobre a Região, constituindo-se num modelo de instrumento de gestão regional. O planejamento de um estado como o Ceará que apresenta forte desequilíbrio social não pode prescindir da abordagem regional que facilite a descentralização das políticas e ações governamentais viabilizando a integração das políticas, projetos e das unidades administrativas nos subespaços regionais.

Nos anos de 2009 a 2010, foram realizadas discussões e oficinas que culminaram com a Plenária Territorial no mês de setembro de 2010, na cidade de Redenção, deliberando sobre a inclusão do Maciço de Baturité no Programa Territórios da Cidadania, que tem como objetivo, promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

Em 2011 foi elaborado, pelo Território Rural de Baturité,o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável (PTDRS) que é o planejamento do desenvolvimento do território a partir de um diagnóstico que contém a identidade territorial dos eixos estratégicos de desenvolvimento, da visão de futuro e dos projetos prioritários para os Territórios, sendo é elaborado em parceria do poder público com organizações da sociedade civil que compõem o Colegiado Territorial.

Neste mesmo ano a Associação passou a fazer parte no Comitê de Bacias Hidrográfica– Região Metropolitana de Fortaleza – CMH-RMF. O Comitê de Bacias Hidrográficas, previsto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos, é um órgão colegiado onde são debatidas as questões referentes á gestão das águas de uma determinada Bacia e são compostos por representantes do poder público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade com ações na área de recursos hídricos.

 

NOSSA MISSÃO

Promover o desenvolvimento humano, social e econômico sustentável, visando a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região do Maciço de Baturité.

 

OBJETIVOS DA AMAB

De acordo com seus estatutos, são objetivos da AMAB, dentre outros:

•Promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios;

•Atuar na solução de problemas que impedem o bem-estar de seus habitantes;

•Agir em defesa dos poderes executivos dos municípios do Maciço de Baturité, mantendo sempre o zelo pela moralidade da administração pública;

•Estabelecer ações para a recuperação e preservação da ecologia da região;

•Identificar fontes de recursos e participar da negociação conjunta de projetos com vistas a carrear aportes financeiros para e região.

Corpo Técnico

Maria Inês Rocha Fernandes Távora

Secretária Executiva

Francisco José Melo Tavares

Assessor de Projetos

 

PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE

A AMAB acompanha, mobiliza e apoia os municípios em suas participações em três projetos de caráter permanente:

PROJETO AGRINHO – Parceria com a FAEC/SENAR. Prioriza crianças e jovens do meio rural. A cada ano temos novos municípios premiados entre os nossos associados.

SELO VERDE – Identifica os municípios que atendem critérios de gestão, mobilização e desempenho ambiental. Também temos municípios premiados neste programa.

PROJETO SELO UNICEF – Estabelece metas em favor da criança e do adolescente. Vários municípios associados à AMAB já receberam este prêmio de reconhecimento internacional, alguns deles em todas as edições.

ATERRO REGIONAL CONSORCIADO – Dez municípios filiados à AMAB (Acarape, Aratuba, Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti e Redenção) constituíram, em 2007, o CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA (CNPJ 09.573.855/0001-86), de acordo com a Lei Federal nº 11.107 de 06/04/2005.

Convênio firmado entre a FUNASA e o município de Baturité, no valor de R$635.633,86, viabilizou a elaboração do “Projeto executivo, Estudo de Meio Ambiente, e Projeto de gestão integrada de resíduos sólidos”para a região que quando  concluído será entregue à AMSA, que irá assumir a construção do aterro.

Outro convênio, de nº 72948/2009, foi celebrado entre a FUNASA e o Governo do Estado para implantação do Aterro Regional do Maciço, no valor total de R$8.000.000,00 a ser investido pelas entidades convenentes, cada uma contribuindo com 50% deste valor.

REVITALIZAÇÃO DO RIO ARACOIABA – A AMAB, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), o governo do estado, através da Secretaria das Cidades, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Aracoiaba (STTR), constituíram um grupo de trabalho para o projeto “Elaboração de um Diagnóstico Socioambiental para a Revitalização do Rio Aracoiaba”, a pedido do Deputado Federal Ariosto Holanda.

A UNILAB finalizou o projeto denominado “ Diagnóstico Sócioambiental e Proposição de Medidas para Revitalização do Rio Aracoiaba” que já foi entregue á bancada do Ceará na Câmara Federal.

Vale salientar que a bacia hidrográfica do Aracoiaba é importante pelo fato de drenar áreas de elevado contingente populacional, constituindo-se no principal manancial hídrico para a demanda da população do Maciço de Baturité;

PROJETOS NA ÁREA DA CULTURA – Nos últimos anos, a AMAB tem se destacado na realização de projetos através de editais públicos. Destacamos: Rede de Museus do Maciço de Baturité (MinC), Impressões, Patrimônio e Herança Cultural, a publicação do livro Africania e Cearensidade (SECULT) e a exposição Arte no Maciço de Baturité (Correios).

 

PROJETOS EM CURSO

Mamulengo & Xilo, realizado com artistas de Ocara. Gerou uma exposição de xilogravuras que percorrerá municípios da região, além de Fortaleza. Essa experiência de arte-educação será relatada em livro.

Arte da Paisagem no Maciço de Baturité, projeto selecionado no edital Mecenas 2012, com patrocínio da COELCE. Consiste em oficina de arte-educação para jovens talentos da pintura a óleo, a ser desenvolvida com artistas de Baturité e municípios da região. Aguarda liberação dos recursos.

Projeto olhar aprendiz –Este projeto, em duas edições, treinou 600 professores e agentes culturais de todo o Maciço. As duas edições resultaram num livro relatando a exitosa experiência, com o patrocínio da Petrobras.

 

Endereço:

Rua Maria Tomásia, 230,

Bairro Aldeota

Fortaleza/CE

CEP. 60.150-170

Telefone / Fax: (85)3257-9941

amabce@gmail.com

www.amab-ce.org.br