AMAB
Você está em: Home - AMAB
Você está em: Home - AMAB
Os municípios situados na região do Maciço de Baturité começaram a se articular, mesmo informalmente, na década de 80, tendo como desafio seu crescimento e a garantia de condições sociais e econômicas favoráveis às suas populações. Surge assim a Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (AMAB), que tem sua fundação oficial em 1997.
A AMAB agrega 15 municípios, 13 da Região Administrativa do Maciço de Baturité e dois (Guaiúba e Caridade) pertencentes a outras regiões do estado do Ceará, mas que solicitaram inclusão como associados. Compõem a associação os municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaiúba, Guraramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção, que perfazem mais 230 mil habitantes.
O primeiro plano de desenvolvimento regional realizado no Ceará foi o PDR do Maciço de Baturité. Embora realizado nos anos de 2001/2002, ainda hoje é referência obrigatória para quem busca subsídios sobre a Região, constituindo-se num modelo de instrumento de gestão regional. O planejamento de um estado como o Ceará que apresenta forte desequilíbrio social não pode prescindir da abordagem regional que facilite a descentralização das políticas e ações governamentais viabilizando a integração das políticas, projetos e das unidades administrativas nos subespaços regionais.
Nos anos de 2009 a 2010, foram realizadas discussões e oficinas que culminaram com a Plenária Territorial no mês de setembro de 2010, na cidade de Redenção, deliberando sobre a inclusão do Maciço de Baturité no Programa Territórios da Cidadania, que tem como objetivo, promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Em 2011 foi elaborado, pelo Território Rural de Baturité,o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável (PTDRS) que é o planejamento do desenvolvimento do território a partir de um diagnóstico que contém a identidade territorial dos eixos estratégicos de desenvolvimento, da visão de futuro e dos projetos prioritários para os Territórios, sendo é elaborado em parceria do poder público com organizações da sociedade civil que compõem o Colegiado Territorial.
Neste mesmo ano a Associação passou a fazer parte no Comitê de Bacias Hidrográfica– Região Metropolitana de Fortaleza – CMH-RMF. O Comitê de Bacias Hidrográficas, previsto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos, é um órgão colegiado onde são debatidas as questões referentes á gestão das águas de uma determinada Bacia e são compostos por representantes do poder público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade com ações na área de recursos hídricos.
NOSSA MISSÃO
Promover o desenvolvimento humano, social e econômico sustentável, visando a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região do Maciço de Baturité.
OBJETIVOS DA AMAB
De acordo com seus estatutos, são objetivos da AMAB, dentre outros:
•Promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios;
•Atuar na solução de problemas que impedem o bem-estar de seus habitantes;
•Agir em defesa dos poderes executivos dos municípios do Maciço de Baturité, mantendo sempre o zelo pela moralidade da administração pública;
•Estabelecer ações para a recuperação e preservação da ecologia da região;
•Identificar fontes de recursos e participar da negociação conjunta de projetos com vistas a carrear aportes financeiros para e região.
DIRETORIA AMAB | |
CARGOS | NOMES |
PRESIDENTE | DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES – REDENÇÃO |
VICE PRESIDENTE | DAVID CAMPOS MARTINS- PALMÁCIA |
SECRETÁRIO GERAL | HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – BATURITE |
TESOUREIRO GERAL | THIAGO CAMPELO NOGUEIRA- ARACOIABA |
VOGAL | |
CONSELHO FISCAL | |
1º MEMBRO | FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO – ACARAPE |
2º MEMBRO | ROBERT VIANA LEITAO – MULUNGU |
3º MEMBRO | MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA – PACOTI |
VOGAL | ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO – GUARAMIRANGA |
Corpo Técnico
Maria Inês Rocha Fernandes Távora
Secretária Executiva
Francisco José Melo Tavares
Assessor de Projetos
PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE
A AMAB acompanha, mobiliza e apoia os municípios em suas participações em três projetos de caráter permanente:
PROJETO AGRINHO – Parceria com a FAEC/SENAR. Prioriza crianças e jovens do meio rural. A cada ano temos novos municípios premiados entre os nossos associados.
SELO VERDE – Identifica os municípios que atendem critérios de gestão, mobilização e desempenho ambiental. Também temos municípios premiados neste programa.
PROJETO SELO UNICEF – Estabelece metas em favor da criança e do adolescente. Vários municípios associados à AMAB já receberam este prêmio de reconhecimento internacional, alguns deles em todas as edições.
ATERRO REGIONAL CONSORCIADO – Dez municípios filiados à AMAB (Acarape, Aratuba, Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti e Redenção) constituíram, em 2007, o CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA (CNPJ 09.573.855/0001-86), de acordo com a Lei Federal nº 11.107 de 06/04/2005. Atualmente (2019) o Consórcio é composto pelos seguintes municípios: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Pacoti, Palmacia e Redenção.
Convênio firmado entre a FUNASA e o município de Baturité, no valor de R$635.633,86, viabilizou a elaboração do “Projeto executivo, Estudo de Meio Ambiente, e Projeto de gestão integrada de resíduos sólidos”para a região que quando concluído será entregue à AMSA, que irá assumir a construção do aterro.
Outro convênio, de nº 72948/2009, foi celebrado entre a FUNASA e o Governo do Estado para implantação do Aterro Regional do Maciço, no valor total de R$8.000.000,00 a ser investido pelas entidades convenentes, cada uma contribuindo com 50% deste valor.
REVITALIZAÇÃO DO RIO ARACOIABA – A AMAB, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), o governo do estado, através da Secretaria das Cidades, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Aracoiaba (STTR), constituíram um grupo de trabalho para o projeto “Elaboração de um Diagnóstico Socioambiental para a Revitalização do Rio Aracoiaba”, a pedido do Deputado Federal Ariosto Holanda.
A UNILAB finalizou o projeto denominado “ Diagnóstico Sócioambiental e Proposição de Medidas para Revitalização do Rio Aracoiaba” que já foi entregue á bancada do Ceará na Câmara Federal.
Vale salientar que a bacia hidrográfica do Aracoiaba é importante pelo fato de drenar áreas de elevado contingente populacional, constituindo-se no principal manancial hídrico para a demanda da população do Maciço de Baturité;
PROJETOS NA ÁREA DA CULTURA – Nos últimos anos, a AMAB tem se destacado na realização de projetos através de editais públicos. Destacamos: Rede de Museus do Maciço de Baturité (MinC), Impressões, Patrimônio e Herança Cultural, a publicação do livro Africania e Cearensidade (SECULT) e a exposição Arte no Maciço de Baturité (Correios).
PROJETOS EM CURSO
Mamulengo & Xilo, realizado com artistas de Ocara. Gerou uma exposição de xilogravuras que percorrerá municípios da região, além de Fortaleza. Essa experiência de arte-educação será relatada em livro.
Arte da Paisagem no Maciço de Baturité, projeto selecionado no edital Mecenas 2012, com patrocínio da COELCE. Consiste em oficina de arte-educação para jovens talentos da pintura a óleo, a ser desenvolvida com artistas de Baturité e municípios da região. Aguarda liberação dos recursos.
Projeto olhar aprendiz –Este projeto, em duas edições, treinou 600 professores e agentes culturais de todo o Maciço. As duas edições resultaram num livro relatando a exitosa experiência, com o patrocínio da Petrobras.
Endereço:
Rua Maria Tomásia, 230,
Bairro Aldeota
Fortaleza/CE
CEP. 60.150-170
Telefone / Fax: (85)3257-9941
amabce@gmail.com
www.amab-ce.org.br