Antes das eleições de outubro, a Câmara vai promover duas sessões deliberativas. Este esforço concentrado deve ocorrer na noite do dia 2 de setembro, às 19 horas, e na manhã do dia 3, às 9 horas. Ainda não há pauta definida para essas sessões. Ela deve ser decidia pelos líderes partidários, mas nos bastidores algumas propostas são citadas, principalmente a pedido da oposição.

Uma das proposições que podem compor a pauta é o Projeto de Lei (PL) 2.295/2000, que reduz para 30 horas semanais a carga horária dos profissionais de enfermagem. Os deputados também podem analisar em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/2009, que fixa o piso salarial de policiais e bombeiros.

Outras possíveis matérias a serem discutidas são a PEC 170/2012, que autoriza o salário integral para servidores aposentados por invalidez; a PEC 555/2006, trata do fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados; a PEC 313/2013, sobre a perda automática de mandato do parlamentar condenado; e o PL 3.299/2008, que pede a extinção do fator previdenciário.

Pauta municipalista

Nestes dias de esforço concentrado pré-eleições, a expectativa dos gestores municipais de todo o país é que os deputados possam se atentar à pauta municipalista. Os prefeitos pedem a votação da PEC que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no âmbito da Comissão Especial.

Além deste tema, espera-se também a apreciação da Medida Provisória (MP) com texto de emenda do movimento municipalista sobre a prorrogação do prazo para o fim dos lixões.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM); com o apoio da associações regionais, entre as quais a Aprece; prepara ação da Mobilização Permanente para os dias 2 e 3.

Antiga pauta

Além das previsões, algumas matérias estavam na pauta no esforço concentrado de agosto, mas não foram votadas. Essas proposições continuam na pauta da Câmara. São elas: o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/2014, sobre o cancelamento da Política de Participação Social do governo federal e a MP 648/2014, que prevê a flexibilização do programa A Voz do Brasil.

No primeiro dia do esforço, antes da sessão deliberativa, o Congresso Nacional fará uma homenagem aos dois ex-deputados mortos no dia 13 de agosto: Eduardo Campos e Pedro Valadares. A sessão solene está marcada para as 15 horas.