Até 600 mil reais é o valor que projetos classificados através da chamada pública para incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias que incorporem valor turístico aos municípios no entorno de 12 Parques Nacionais, irão receber do Ministério do Turismo. As ações devem favorecer comunidades locais, valorizando a cultura de cada região de modo a gerar renda aos municípios.

 Os beneficiados podem ser pequenos agricultores, artesãos, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores individuais, além de micro e pequenos empreendedores.

No Ceará foi classificada a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará (CE). O resultado da chamada pública divulgado na última segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União também classificou as propostas da Prefeitura Municipal de Jacinto Machado (SC), Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão (MA), Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo (GO), Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro (MG), Prefeitura Municipal de Morro do Pilar (MG), e Prefeitura Municipal de Praia Grande (SC).

Os projetos estarão aptos a receber o recurso desde que atendam a todos os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 507/2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública. A celebração de convênios está condicionada ao cumprimento de todas as exigências previstas pela legislação.