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21/02/19 - Mais de 2,5 mil municípios tiveram pelo menos um repasse do FPM 2018 retido
Foram repassados aos cofres municipais R$101,7 bilhões e cerca de R$ 6,1 bilhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB).
21/02/19 - Pagamento de abono salarial para nascidos em março e abril começa na quinta
Estimativa do governo é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a 3,6 milhões de trabalhadores. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição até 28 de junho.
21/02/19 - Reforma da Previdência chega ao Congresso
A proposta entregue ao Congresso pode ter impacto de até R$ 1,2 trilhão no orçamento do setor.
20/02/19 - Presidente da Aprece visita Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Em audiência com o secretário Maia Júnior, nesta terça (19), Nilson Diniz ressaltou a importância de o Governo demonstrar sensibilidade e empenho efetivo para diminuir as desigualdades econômicas observadas nas diversas regiões do Ceará.
20/02/19 - Fixado limite máximo de valores para transferência de recursos aos estados e ao DF para apoio à execução do Censo Escolar da Educação Básica referente a 2019/2020
A transferência de recursos para despesas de capital será equitativa, cabendo a cada Unidade Federada o montante máximo de R$ 96 mil.
20/02/19 - Confirmada inclusão no público do Programa 1ª Infância no SUAS, as famílias com gestantes e crianças na primeira infância em situação risco
A finalidade é contribuir na construção de proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no SUAS.
20/02/19 - Aprovadas ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social
A ação abrange por apoio técnico às estratégias integradas, de natureza proativa e preventiva, alinhadas às prioridades e metas nacionais do SUAS, que refletem a necessidade de aprimoramento da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
19/02/19 - Encontros Regionais da Aprece começam esse mês
As primeiras edições da iniciativa, que visa dar o pontapé inicial em uma nova atuação mais participativa e colaborativa da entidade, acontecerão na próxima sexta-feira (22), em Solonópole, no Sertão Central; e sábado (23), em Mauriti, na região do Cariri.
19/02/19 - Reunião estreita parceria entre Aprece e vinculadas
O encontro aconteceu nesta terça-feira (19) entre o presidente da Associação e representantes das organizações municipalistas sediadas na entidade. O objetivo foi fortalecer as parcerias e fomentar ações coletivas e agendas conciliadas.
19/02/19 - Presidente da Aprece se reúne com presidente do TCE/CE
O objetivo da audiência, realizada nesta segunda (18), foi estreitar relações da entidade municipalista com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como apresentar solicitações e demandas de interesse dos municípios cearenses.