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13/09/19 - Inscrições abertas para a seleção de organizações e entidades culturais que poderão indicar representantes para o Conselho Nacional de Política Cultural
As instituições selecionadas nessa primeira etapa indicarão representantes. Já os Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal indicarão seus candidatos e os mais votados pela população serão eleitos.
13/09/19 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lança vídeo de combate ao suicídio e automutilação
O lançamento ocorreu durante o “Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação”, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento fez alusão ao Dia Mundial para a Prevenção ao Suicídio.
13/09/19 - Caixa publica Manual com regras para o saque do FGTS
O documento foi divulgado por meio da Circular Nº 872 de 11 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 12.
12/09/19 - Ministério da Saúde lança Campanha de Combate ao Aedes aegypti
O objetivo é mobilizar a população no combate ao avanço das doenças no país. O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da Saúde.
12/09/19 - Definidos critérios para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
A Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019, dispõe sobre os prazos, condições, critérios, procedimentos e orientações para a implementação da PNDP.
11/09/19 - Municípios realizam mobilização pela cessão onerosa, previdência e outros pleitos
Prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos em Brasília na terça-feira, 17 de setembro, para sensibilizar deputados e senadores para aprovação de projetos que aguardam votação e têm grande impacto na administração local. A iniciativa da CNM conta com amplo apoio da Aprece.
11/09/19 - Inscrições da Olimpíada de Matemática para alunos de 4º e 5º anos estão abertas até 10 de outubro
Gratuitas, as inscrições devem ser feitas em nome das escolas por meio das secretarias de Educação — municipais ou estaduais — ou pelos representantes das escolas federais.
10/09/19 - TCE/CE promove seminário sobre Efetividade da Gestão Municipal e Cidades Inteligentes
O evento acontecerá no Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira (13). Na programação, serão apresentadas boas práticas realizadas pelos municípios cearenses e entregues certificados aos gestores, baseados nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
10/09/19 - Aprece realiza seminário sobre regularização de estabelecimentos agropecuários
A capacitação acontecerá dia 18 de setembro, na sede da entidade. O objetivo é apresentar a legislação que regulamenta a produção e a comercialização de produtos agropecuários como sementes, mudas, polpas de frutas e produtos animais e vegetais em geral.
10/09/19 - Seminário da Aprece discute os impactos da Reforma Tributária nos municípios
O objetivo do evento, realizado na última segunda-feira (10), foi reunir gestores municipais e parceiros municipalistas para dissemina informações e debater sobre as duas propostas de reforma atualmente em tramitação, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.