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06/12/17 - Governo do Estado lança “Cartão Mais Infância Ceará”

A solenidade acontecerá no próximo dia 11 de dezembro, em Fortaleza. No valor de R$ 85,00 por família, o benefício pretende colaborar na redução e superação da situação de extrema pobreza infantil e vulnerabilidade social no Estado.


06/12/17 - Municípios cearenses tem queda de 50% na complementação do Fundeb

Em função da publicação da Portaria Interministerial (PI) 8/2017 do FNDE, o Ceará terá uma redução praticamente pela metade do repasse de novembro em relação ao ocorrido em outubro.


05/12/17 - Eventos sobre integridade na administração pública marcam dezembro

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizará nos dias 06 e 14 de dezembro, a 40ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno e o XI Encontro Estadual de Controle Interno.


05/12/17 - 1% do FPM de dezembro será creditado nesta quinta, 7

Essa é uma importante conquista do movimento municipalista. A estimativa) é que o valor total do repasse será de R$ 4,022 bilhões para os cofres municipais.


05/12/17 - Governo do Ceará dá ordem de serviço a vinte areninhas

O investimento médio é de R$ 1,6 milhão por equipamento, com recursos do Estado, via Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares), e participação das prefeituras municipais.


05/12/17 - Senado analisa proposta que aumenta recursos para o FPM

O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta terça-feira (5), determina a elevação de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).


05/12/17 - Temer reafirma compromisso de repassar R$ 2 bilhões aos municípios

Em vídeo institucional, o presidente diz que, graças às melhorias nos resultados econômicos, os recursos serão repassados para que os prefeitos paguem o 13º dos servidores e fechem as contas de 2017 com mais tranquilidade.


05/12/17 - Portaria traz reestimativa de receita do Fundeb e novo valor aluno/ano

Por conta da Portaria Interministerial (PI) 8/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), municípios de cinco Estados, entre os quais o Ceará, receberão valores menores nas três transferências da União.


04/12/17 - MinC divulga novas regras da Lei Rouanet

O intuito é desburocratizar o setor e, com isso, atrair mais investimentos, gerando mais renda e empregos na área cultural.


04/12/17 - Processo seletivo de bolsa do Programa Ceará Atleta tem inscrições abertas

Os interessados em participar da seleção podem realizar as inscrições até o dia 10 de dezembro.


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