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16/03/17 - Criação de Sistema Integrado de Combate ao Aedes no Ceará é discutida

A iniciativa foi debatida durante reunião promovida, na última terça-feira (14), pela Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti da Assembleia Legislativa do Ceará. Na oportunidade, ficou acertada a realização de uma oficina, no próximo dia 28 de março, para debater o projeto que tem chance de se tornar uma experiência nacional.


16/03/17 - Decisão do STF sobre o ICMS representa perda bilionária para a União

Maioria dos ministros da Corte concluiu que o imposto não pode entrar no cálculo de PIS/Cofins. O Governo Federal prevê que a perda na arrecadação com a mudança da regra no cálculo do imposto seja de R$ 27 bilhões por ano.


16/03/17 - Aprece alerta sobre o prazo para envio de informações ao Siope

Os gestores devem ficar atentos, pois a ausência da prestação de contas pode impedir o repasse de transferências da União e a celebração de novos convênios com o governo.


16/03/17 - Ministérios da Saúde e Educação se unem para vacinação nas escolas

As escolas vão agir junto com as equipes de atenção básica para a atualização da caderneta de vacinação dos estudantes. O reforço dessa iniciativa será fundamental para a adesão de adolescentes na campanha de vacinação contra HPV e Meningite C.


16/03/17 - Governo federal libera recursos para obras hídricas no Ceará

O recurso será investido em intervenções de infraestrutura hídrica na Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC).


15/03/17 - Censo Escolar tem segunda etapa encerrada em 17 de março

A divulgação dos resultados preliminares dessa etapa está prevista para 3 de abril, por meio dos Relatórios Gestores, no sistema Educacenso.


15/03/17 - Aprece sedia reunião sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Realizada na manhã desta quarta-feira (15), a reunião contou com a participação de membros do Núcleo do Movimento Nacional pelos ODS no Ceará e teve como objetivo a intensificação dos trabalhos do colegiado no Estado.


15/03/17 - Nova etapa da repatriação é aprovada pelo Senado

Em votação realizada na última terça-feira (14), os senadores mantiveram regras aprovadas pela Câmara para regularização junto à Receita da situação de bens mantidos irregularmente no exterior. O mecanismo pode render R$ 15 bilhões em impostos neste ano, caso seja sancionado pelo presidente Temer.


15/03/17 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar vai lançar campanha valorizando a mulher do campo

A campanha conta com a participação da sociedade. Interessados devem enviar fotos, vídeos ou depoimentos que mostrem como a mulher rural representa e participa da transformação do ambiente onde vive, para as pessoas que a cercam, e os contextos aos quais se conectam.


15/03/17 - Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação é transmitida pela internet

O evento que acontece em Brasília até esta quinta-feira, 16, também poderá ser acessado pelo canal da CGU no Youtube. Estão sendo debatidos temas como combate à corrupção e mecanismos inovadores com foco na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.


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