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18/05/21 - Cronograma do Censo Escolar 2021 é publicado e coleta de dados começa no mês de junho

O prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano. Todos os gestores municipais de educação precisam conhecer, acessar e acompanhar todo o processo junto ao Educacenso.


18/05/21 - Prova de vida digital já está disponível

Os beneficiários que têm biometria cadastrada no TSE ou Denatran não precisam mais se deslocar até uma agência bancária para a comprovação.


18/05/21 - Escolas públicas de todo o país recebem R$ 425,72 milhões do FNDE

Em setembro do ano passado, a autarquia já havia transferido cerca de R$ 525 milhões para auxiliar na retomada das aulas presenciais.


18/05/21 - Seleção para agentes sociais do Cartão Mais Infância prossegue até o dia 23

O atendimento às famílias beneficiárias do programa Cartão Mais Infância Ceará ganhará um reforço com os novos agentes sociais do Programa.


17/05/21 - Caravana da Solidariedade do Hemoce facilita deslocamento de doadores

Só neste ano, mais de 40 grupos com 512 candidatos à doação de sangue já compareceram às unidades do hemocentro, que disponibiliza uma van para o serviço.
Por conta da pandemia da Covid-19, a viagem segue os protocolos de higienização e distanciamento social nos assentos do veículo.


17/05/21 - Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. Está previsto que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva. 


17/05/21 - Lei Aldir Blanc: CNM pede revogação de MP, alteração da legislação e atendimento à decisão do TCU

A iniciativa municipalista ocorreu após a sanção do PL 795/2021 – convertido na Lei 14.150/2021 na quarta-feira, 12 de maio. Essa legislação alterou a Lei 14.017/2020.


17/05/21 - FNDE prorroga prazo de prestação de contas de programas federais

De acordo com a medida, os gestores têm até o dia 1° de julho para enviar as prestações de contas dos seguintes programas: PNAE; PNATE; PDDE; Projovem Campo; e Pronatec. Os Conselhos Sociais, por sua vez, têm até 15 de agosto para enviar os pareceres nos sistemas informatizados do FNDE.


17/05/21 - Novo decreto amplia retomada das atividades em Fortaleza e Região Norte

Para as regiões do Cariri, Sertão Central e Vale do Jaguaribe estão mantidas todas as determinações do decreto anterior. As medidas começam a valer a partir desta segunda-feira (17) e vão até o dia 23 de maio.


17/05/21 - Ministério do Desenvolvimento Regional libera recursos para continuidade de obras no Ceará

Ao todo, 18 obras de saneamento básico terão continuidade.


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