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15/12/21 - Gestão Municipal em Foco esclarece gestores municipais sobre emendas especiais

A Live, exibida no canal da Aprece nesta quarta-feira (15), esclareceu sobre a correta aplicação e prestação de contas dessas emendas, e apresentou noções básicas sobre finalidades e fluxo da execução, modalidade de prestação de contas e orientações para evitar a ocorrência de atecnias.


15/12/21 - Audiência pública discute produção de queijo artesanal no Ceará

Realizado, na última terça-feira (14) na Assembleia Legislativa, o encontro reuniu entidades públicas e privada para discutir a produção de queijos com selo de exportação, além da melhoria genética e subsídios para a ração do rebanho leiteiro. A Aprece foi representada, na oportunidade, por seu diretor de Relações Institucionais, Expedito José do Nascimento.


15/12/21 - CCJ aprova PEC que permite descumprimento de gastos mínimos em educação

A aprovação aconteceu na última terça-feira (14). Estados, Distrito Federal e Municípios não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento dos percentuais constitucionais, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, diante do cenário em que foi necessário fechar as escolas e manter o ensino no formato remoto.


14/12/21 - TSE apresenta novas urnas eletrônicas que serão usadas nas próximas eleições

O lançamento foi feito em Manaus, na última segunda-feira (13). Entre as novas funcionalidades, está a maior duração das baterias, processadores mais rápidos e o terminal do mesário com comandos sensíveis ao toque (tela touch).


14/12/21 - Prorrogado prazo para preenchimento do Censo Suas 2021

O novo prazo agora é dia 14 de janeiro de 2022. Os gestores municipais devem buscar orientações no site do Ministério da Cidadania e manter os dados atualizados. 


13/12/21 - Supermercados cearenses têm 120 dias para passarem a mostrar preços por unidade de medida

Após o Governo do Estado sancionar a Lei do Preço Claro, as etiquetas devem especificar, de forma legível, os valores por quilo, litro, unidade ou metro, conforme a especificidade do produto.


13/12/21 - Passaporte de vacinação será obrigatório em equipamentos públicos do Ceará

A partir do dia 20 de dezembro será obrigatório passaporte de vacinação para acessar equipamentos públicos do Ceará. Essa medida é a única mudança para o novo decreto em relação ao anterior.


13/12/21 - Reunião da Aprece apresenta para gestores reestruturação dos serviços executivos da Enel

Além disso, o encontro realizado na última sexta-feira (10), teve como objetivo dialogar sobre as ações desenvolvidas em parceria pela entidade municipalista e a distribuidora de energia, visando a aproximação com os municípios e a melhoria no atendimento às demandas do setor público.


10/12/21 - Quinta com Debate aborda incremento e recuperação de receitas municipais

Realizado, na última quinta-feira (9), a Live deu foco ao aprimoramento da capacidade de arrecadação e recuperação fiscal dos entes municipais. A importância do planejamento das ações para a consolidação da saúde fiscal dos municípios também foi tema discutido na oportunidade.


10/12/21 - SEMA e Recicla Latas realizam curso de capacitação em gestão de resíduos sólidos para gestores municipais

O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de dezembro, de 9h às 11h, pela plataforma Zoom. A ação servirá de grande impulso da logística reversa frente às ações que o Estado se prepara frente ao cenário legal e regulatório do setor em todo o território nacional.


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