Com o objetivo de reduzir a quantidade de perfurações ociosas e superpostas no enfrentamento da seca, o secretário estadual dos Recursos Hídricos, Rennys Frotas, assinou uma Portaria determinando mudanças nos procedimentos para a solicitação de perfuração de poços profundos.

De acordo com o documento, todas as demandas relativas ao “Programa Cearense de Perfuração de Poços – PCPF-CE” deverão ser protocolizadas junto à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e que o pedido deverá ser solicitado, individualmente, por localidade a ser abastecida e por ponto locado para a perfuração de poço, de modo que cada formulário refira-se à apenas uma localidade e à um poço.

Além disso, com a adoção da nova metodologia de trabalho, o solicitante deverá apresentar cópia impressa do estudo geofísico previamente realizado, incluindo dados sobre a locação dos poços, bem como o formulário para solicitação de perfuração de poços, devidamente preenchido. Somente serão aceitos estudos geofísicos realizados conforme os métodos eletrorresistividade e/ou VLF (Very Low Frenquency).

A área necessária à perfuração do poço deverá ser doada ao Estado do Ceará por parte do solicitante, através de termo de doação. O formulário para solicitação de perfuração de poços e o termo de doação da área necessária para implantação dos poços podem ser acessados aqui: PORTARIA, ANEXO A e ANEXO B. A nova metodologia de trabalho será adotada de forma imediata.