Desenvolvimento Rural

A Área do Desenvolvimento Rural da Cotec/Aprece, tem a finalidade de contribuir para a formulação, implantação, acompanhamento e avaliação de uma política estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário para os municípios do Estado do Ceará, que possa clarear o rumo para incorporação de programas e projetos públicos, de valores e concepções do desenvolvimento humano, agroecologia, socioeconômica solidária, ética, sustentabilidade ambiental e a convivência criativa com o semiárido.

Desde o início da sua implantação, a área de Desenvolvimento Rural faz a integração da APRECE com os municípios, com caráter de assessoramento e que tem a finalidade de promover o desenvolvimento da área rural, criando condições com informações técnicas para o planejamento de um desenvolvimento sustentável e solidário municipal através da promoção de programas, projetos e ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito das atividades agropecuárias e agroindustriais, do abastecimento e da gestão hídricos para consumo humano e atividades produtivas, da economia solidária e da gestão territorial.

Representamos os municípios cearenses em conselhos, comissões, câmeras técnica, fóruns e grupos de trabalhos promovendo, apoiando e participando de encontros, eventos e iniciativas voltadas para o desenvolvimento agropecuário sob uma visão integrada da dimensão social e econômica.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

Reforma Agrária e Reforma Fundiária;

Segurança Alimentar e Nutricional;

Segurança e Gestão Hídrica (Comitê Integrado de Combate à Seca);

Transição para Agricultura e Pecuária de base Agroecológica;

Serviço de Inspeção Municipal (SIM);

Transformação agroindustrial e cadeias produtivas (Projeto São José 3);

Desenvolvimento Territorial.

PARTICIPAÇÕES.

– Conselhos e Câmaras:

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – Cedr / SDA;

Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – Conerh / SRH;

Câmara Temática do Mel – CTMel.

– Comitês:

Comitê Executivo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza / Fecop;

Comitê Integrado de Combate à Seca – Cics / Defesa Civil.

– Grupos:

Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Ação Conjunta em Agrotóxicos;

Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica.

TRABALHOS REALIZADOS.

– Comitê Integrado de Combate à Seca – Cics / Defesa Civil do Estado:

Acompanhamento dos programas e projetos de combate à seca, tanto emergenciais (Operação Carro-Pipa, Milho da Conab, poços profundos, dessalinizadores, Garantia-Safra, Bolsa Estiagem, etc.) como estruturantes (sistemas de abastecimento de água);

Apoio à elaboração dos Planos de Trabalho dos municípios para a Operação Carro-Pipa;

Apoio à elaboração dos Planos de Trabalho dos municípios para o programa de recuperação de poços profundos;

Apoio no processo de adesão dos municípios para os programas Garantia-Safra;

Acompanhamento dos processos de decretação de situação de emergência e organização de oficinas de capacitação sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID);

Mobilização municipalista para cobrar, junto ao Governo do Estado, maior agilidade e descentralização das ações do Governo Federal prometidas e ainda não executadas, tais como a aquisição de maquinas perfuratrizes para cavar poços profundos, a construção de armazéns regionais da Conab e a substituição pela Eenel da rede elétrica monofásica por trifásica;

– Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – Cedr:

Acompanhamento dos programas e projetos São José IV de Desenvolvimento Rural Sustentável, Fedaf,  PAA, Pnae e Garantia-Safra;

Oficinas e cursos de capacitação para gestores municipais (Secretários Municipais) para elaboração de manifestações de interesse junto ao Sistema de Inspeção Municipal – SIM;

Avaliação e aprovação dos projetos submetidos ao Fedaf;

Apoiar as prefeituras municipais na qualificação dos seus quadros profissionais, auxiliar na definição de um processo de planejamento e gestão de ações de desenvolvimento rural  para favorecer a realização de convênios e para obtenção de financiamentos junto aos governos do Estado e Federal;

Apoiar as prefeituras municipais na elaboração, execução e acompanhamento dos Planos Municipais de Águas e Planos Municipais de Combate à Desertificação, assim como na implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM;

Mobilização municipalista para cobrar do Governo Federal a ampliação dos recursos descentralizados (convênio direto com as prefeituras) para execução do Programa Água para Todos.

– Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – Conerh / SRH:

Participação nas assembleias gerais do Conselho, nas deliberações e votações referentes aos planos das bacias hidrográficas e na execução do Programa Água Doce (instalação de dessalinizadores).