Desenvolvimento Rural

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Desde sua criação em outubro de 2011, o Núcleo Técnico Desenvolvimento Rural (NUTEC – Desenvolvimento Rural) procura contribuir para a formulação, implantação, acompanhamento e avaliação de uma política estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário para os municípios do Estado do Ceará, política que possa clarear o rumo para incorporação de programas e projetos públicos, de valores e concepções do desenvolvimento humano, da agroecologia, da socioeconomia solidária, da ética, da sustentabilidade ambiental e da convivência criativa com o semiárido.

O NUTEC – Desenvolvimento Rural é um setor de integração da APRECE com os municípios, com caráter de assessoramento e que tem a finalidade de promover o desenvolvimento da área rural, criando condições com informações técnicas para o planejamento de um desenvolvimento sustentável e solidário municipal através da promoção de programas, projetos e ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito das atividades agropecuárias e agroindustriais, do abastecimento e da gestão hídricos para consumo humano e atividades produtivas, da economia solidária e da gestão territorial.  

Áreas de atuação:

Reforma Agrária e Reforma Fundiária (PNCF);

Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/CE);

Segurança e Gestão Hídrica (Comitê Integrado de Combate à Seca);

Transição para Agricultura e Pecuária de base Agroecológica (CEDR/FEDAF);

Educação Contextualizada do Campo (UFC/CCA/Residência Agrária);

Agricultura Urbana e Peri-Urbana;

Socioeconomia rural solidária;

Serviço de Inspeção Municipal (SIM);

Transformação agroindustrial e cadeias produtivas (Projeto São José 3);

Desenvolvimento Territorial.

 

Participações em:

– Conselhos

Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA);

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – CEDR / SDA;

Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH / SRH.

 

– Comitês

Comitê Executivo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza / FECOP;

Comitê Executivo Estadual do Programa Nacional Água para Todos / SDA;

Comitê Integrado de Combate à Seca – CICS / Defesa Civil.

 

– Grupos

Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Ação Conjunta em Agrotóxicos;

Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica.

 

– Parcerias

Ministério Israelense da Indústria e Comércio/EMATERCE – Implantação do Centro de Referência Tecnológica para a Convivência com o Semiárido.

Universidade Federal do Ceará/Centro de Ciências Agrárias (UFC/CCA) – Participação no Programa Residência Agrária – Curso de Especialização em Agricultura Camponesa, Extensão Rural e Agroecologia.

 

Trabalhos Realizados:

– Comitê Integrado de Combate à Seca – CICS / Defesa Civil do Estado;

Acompanhamento dos programas e projetos de combate à seca, tanto emergenciais (Operação Carro-Pipa, Milho da CONAB, poços profundos, dessalinizadores, Garantia-Safra, Bolsa Estiagem, etc.) como estruturantes (sistemas de abastecimento de água):

Apoio à elaboração dos Planos de Trabalho dos municípios para a Operação Carro-Pipa;

Apoio à elaboração dos Planos de Trabalho dos municípios para o programa de recuperação de poços profundos;

Apoio no processo de adesão dos municípios para os programas Garantia-Safra;

Elaboração de projeto no SICONV (Plano de Trabalho e Termo de Referência) para aquisição de ETAs móveis como solução alternativa ao carro-pipa (vetor de contaminação) no tratamento e distribuição de água;

Acompanhamento dos processos de decretação de situação de emergência e organização de oficinas de capacitação sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID);

Mobilização municipalista para cobrar, junto ao Governo do Estado, maior agilidade e descentralização das ações do Governo Federal prometidas e ainda não executadas, tais como a aquisição de maquinas perfuratrizes para cavar poços profundos, a construção de armazéns regionais da CONAB, a substituição pela COELCE da rede elétrica monofásica por trifásica, a aquisição de ETAs móveis para substituir o carro-pipa;

Apoiar as prefeituras municipais na implantação e/ou reestruturação dos Comitês Municipais de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC para garantir a captação de recursos financeiros emergenciais através do Cartão de Pagamento da Defesa Civil.

 

– Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – CEDR.

Acompanhamento dos programas e projetos São José 3 de Desenvolvimento Rural Sustentável, FEDAF, FIDA – Paulo Freire, PAA, PNAE, Garantia-Safra e Territórios da Cidadania (GTT);

Oficinas e cursos de capacitação para gestores municipais (Secretários Municipais) para elaboração de manifestações de interesse junto ao Projeto São José III, para estruturação do Sistema de Inspeção Municipal – SIM e para acesso à nova modalidade do PAA (Adesão Direta);

Avaliação e aprovação dos projetos submetidos ao FEDAF;

Apoiar as prefeituras municipais na qualificação dos seus quadros profissionais, auxiliar na definição de um processo de planejamento e gestão de ações de desenvolvimento rural (ver proposta de projeto setorial APRECE/NUTEC) para favorecer a realização de convênios e para obtenção de financiamentos junto aos governos do Estado e Federal;

Apoiar as prefeituras municipais na elaboração, execução e acompanhamento dos Planos Municipais de Águas e Planos Municipais de Combate à Desertificação, assim como na implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

Programa de Universalização do Acesso e uso da Água – Água para Todos. Participação no Comitê Executivo Estadual do Programa e acompanhamento e sistematização da demanda dos municípios para implantação de projetos de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA. Parceria com SDA, CAGECE e DNOCS:

Mobilização municipalista para cobrar do Ministério da Integração Nacional a ampliação dos recursos descentralizados (convênio direto com as prefeituras) para execução do Programa Água para Todos.

 

– Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.

Acompanhamento da implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Ceará.

 

– Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH / SRH.

Participação nas assembleias gerais do Conselho, nas deliberações e votações referentes aos planos das bacias hidrográficas e na execução do Programa Água Doce (instalação de dessalinizadores).

Estabelecimento de um Centro Tecnológico de Referência para Formação Profissional, Pesquisa Aplicada e Extensão Rural para o Desenvolvimento Rural Sustentável e a Convivência com o Semiárido no Estado do Ceará (tecnologias ambientais de tratamento e reuso de água e tecnologias de produção agropecuária).

Elaborar e aprovar, em parceria com a EMATERCE, o Projeto Técnico referente à implantação do Centro Tecnológico de Referência.

Governo israelense (Ministério Israelense da Indústria e Comércio e Ministério da Agricultura), universidades, instituições, empresas e indústrias envolvidas com agronegócio verde, tecnologias de água e energias renováveis. Parcerias com a ADECE, a EMATERCE e a CAGECE.

 

Responsável:

Titular: Nicolas Fabre

Analista de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Coordenador de Cooperação Técnica Internacional

Contato: (85) 4006. 4021

Contato: (85) 9917.1015

Email: nicolas@aprece.org.br

Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Engenharia em Agricultura de Purpan (ESAP, Toulouse, França) e Mestre em Sistemas Agrários e Desenvolvimento Rural pelo Instituto Nacional de Agronomia (INA-PG, Paris, França). Atuou como Assessor Estadual de Agroecologia da EMATERCE, Assessor Estadual de Agroecologia e Coordenador de Projetos de Estudos e Pesquisas na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA / Instituto Agropolos. Atualmente é Assessor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Coordenador de Cooperação Técnica Internacional na Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, professor convidado do Programa Residência Agrária – Curso de Especialização em Agricultura Camponesa e Agroecologia na Universidade Federal do Ceará – UFC e orientador técnico nos cursos Residência Agrária/UFC (Especialização), PRODEMA/UFC (Mestrado), Agronomia/UFC (Graduação), Engenharia de Pesca/UFC (Graduação). Presta ainda consultoria para o Instituto InterAmericano de Cooperação para a Agricultura – IICA e para a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, no Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento – PNQS.

 

Suplente: Iris Lima

 

APRECE - Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 4006-4000 / Fax: (85) 4006-4006