Na última quinta-feira, 05 de maio, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE) aprovou o Plano Estadual de Educação (PEE). Conseqüência de meses de debate em diversos entes representativos, o documento planeja as metas e estratégias para alcançar avanços expressivos na educação cearense, da Educação Infantil ao Ensino Superior em instituições públicas e privadas.
Todas as ações estão alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) e algumas das diretrizes são: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade do ensino, formação para o mundo do trabalho e valorização dos profissionais da educação.
O debate e a votação foram acompanhados por professores e estudantes da rede estadual, movimentos LGBT, indígenas e representantes de instituições religiosas. Ao todo, 121 emendas foram incorporadas ao texto original.
De acordo com o secretário da Educação, Idilvan Alencar, o Plano representa uma grande conquista de toda a sociedade cearense. “A Secretaria da Educação continuará promovendo ações de combate e prevenção ao preconceito e ao bullying para favorecer uma cultura de paz nas escolas. Acreditamos que o respeito e a diversidade são essenciais para uma formação cidadã dos nossos jovens”, disse.
Segundo o coordenador de Cooperação com os Municípios da Seduc, Lucas Fernandes, a Secretaria instituirá uma equipe técnica e uma comissão de monitoramento e avaliação do Plano e realizará um seminário para divulgar o documento. A versão final do Plano Estadual de Educação está prevista para ser disponibilizada pela Assembleia na próxima semana.
Participação popular
O PEE foi elaborado com ampla participação popular e transparência a partir de sete plenárias regionais e uma estadual, em 2015, envolvendo em todo o processo cerca de duas mil pessoas. O documento também contou com a participação de outras instituições, como o Conselho Estadual de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Ceará), Fórum Estadual de Educação do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), dentre outras.
Com informações do Governo do Estado.