Dos 184 municípios cearenses, 180 encontram-se no padrão desejável, e os outros quatro, no padrão suficiente, no que diz respeito à aprendizagem dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental. É o que demonstra o resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), relativo ao ano de 2015. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (9) pelo secretário Idilvan Alencar, a representantes da Aprece, da Undime e da imprensa. Na oportunidade, ele também anunciou as escolas que irão receber o Prêmio Escola Nota Dez.
Esta é a primeira vez, desde o lançamento do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), em 2007, que o Ceará alcança avaliação positiva em todos os municípios, neste nível de ensino. Ao todo, 86% dos alunos finalizaram o 2º ano alfabetizados em 2015, sendo que, em 2007, este percentual era de apenas 39,9%.
A partir do Spaece, a premiação que contempla escolas com melhores resultados e escolas que precisam de apoio, no 2º ano, será destinada somente às unidades com melhor desempenho, já que todas estão alfabetizadas.
"Atribuo este sucesso à grande parceria que existe entre o Governo do Ceará, por meio da Seduc, e os municípios. Temos um trabalho construído por muitas mãos, que terá uma continuidade. Pela primeira vez, não temos nenhuma escola do 2º ano sendo apoiada, porque não precisam de apoio, pelo resultado satisfatório", observa Idilvan.
Durante o lançamento, também foram apresentados os dados relativos ao 5º e ao 9º ano do Ensino Fundamental, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O desempenho dos jovens do 5º ano melhorou em relação ao ano de 2008. Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos no nível adequado subiu para 37,2%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,8%. Em Matemática, era de 3,6% e passou para 32,1%.
O Ensino Fundamental II, que inclui as crianças do 6ª ao 9º ano, teve seu acompanhamento pelo Spaece, a partir de 2012. Neste ano, o percentual de alunos no nível adequado em Língua Portuguesa era de 8,6%, subindo, em 2015, para 12,1%. Já em Matemática, o percentual de alunos no nível adequado passou de 3,9%, em 2012, para 5,9%, em 2015.
De acordo com o levantamento, 309.933 alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental de mais de 4.500 escolas públicas participaram da avaliação externa.
"Os resultados são positivos, há crescimento em todas as disciplinas e séries avaliadas. Ainda temos desafios, como o 9º ano, que começou a ser examinado no Spaece em 2015, e ainda precisa melhorar o desempenho. As estratégias para alcançar o objetivo incluem o acompanhamento das escolas, a formação de professores e a utilização de material didático", explica o secretário da Educação.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime), Aurélio de Souza, aponta que o crescimento nos índices de aprendizagem em todo o Estado tem sido constante. "O resultado é satisfatório, para o pouco tempo de aplicação do Programa. Isso ocorre graças ao grande empenho não só da Seduc, mas, também de todas as equipes municipais, que em parceria fazem esse trabalho. Vale ressaltar que existem escolas que ainda não estão no nível desejável, mas saíram do patamar crítico e foram para o intermediário, e isso é avanço, que também precisa ser comemorado", salienta Souza.
Programa
Em 2007, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) iniciou suas atividades com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. A partir de 2011, para expandir essas ações ao 3º, 4º e 5º anos, foi lançado o Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic +5). Em dezembro do ano passado, o governador Camilo Santana lançou o Mais Paic – Programa de Aprendizagem na Idade Certa, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5° ano, passou a atender também do 6° o 9° ano nas escolas públicas cearenses.
Com a expansão do programa até o 9º ano, o Ensino Fundamental, em todos os municípios, passou a contar com mais apoio técnico e financeiro para a formação de professores, aquisição de material didático e de literatura, avaliação e gestão municipal.
Idilvan Alencar lembra que ação do Programa já começa a gerar reflexos no Ensino Médio, o que pode ser demonstrado pelo resultado alcançado pelo Estado no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em que saiu da 18ª para a 10ª colocação nacional. "Atribuo este sucesso à grande parceria que existe entre o Governo do Ceará, por meio da Seduc, e os municípios. Temos um trabalho construído por muitas mãos, que terá uma continuidade", conclui o gestor.
Spaece – Escalas
A escala da alfabetização (2º ano) é constituída por cinco padrões, representados pelas seguintes pontuações: até 75 pontos – não alfabetizado; de 75 a 100 – alfabetização incompleta; de 100 a 125 – intermediário, de 125 a 150 – suficiente e acima de 150 – nível desejável.
Os resultados do 5º ano, por sua vez, são identificados a partir de quatro padrões de desempenho, sendo para Língua Portuguesa: até 125 pontos – muito crítico; de 125 até 175 – crítico; de 175 até 225 – intermediário, e acima de 225 – nível adequado. Para Matemática, os padrões de desempenho dos alunos do 5º ano são expressos através dos seguintes níveis: até 150 pontos – muito crítico; de 150 até 200 – crítico; de 200 até 250 – intermediário, e acima de 250 – nível adequado.
Em 2007, ano de implantação do Paic, a média de proficiência alcançada no 2º ano do Ensino Fundamental foi de 119,1, o que corresponde ao padrão intermediário.
Em 2015, alcançou 181,2, o que demostra uma evolução para o padrão adequado de proficiência. No início do Programa, apenas 14 municípios estavam no padrão desejável em alfabetização das crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2015, esse número subiu para 180, o que representa a quase totalidade dos municípios cearenses.
Quanto aos resultados do 5º ano, em 2008, nenhum município cearense apresentava média no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2015, o resultado do 5º ano cresceu, mostrando que 44 municípios cearenses já se encontram com média no nível adequado nas duas disciplinas.
Essa melhoria nos níveis de alfabetização e dos primeiros anos do ensino fundamental alcançada no Ceará deve-se à boa combinação dos esforços de todos os municípios com o apoio estadual.
Prêmio Escola Nota Dez
No próximo dia 16 de dezembro, às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará, haverá a solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota Dez, que tem o objetivo de reconhecer o esforço em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade e a continuidade desse trabalho nas séries seguintes. Foi instituído pelo Governo do Ceará e está em sua oitava edição.
Com relação a 2015, a premiação será destinada às 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, às 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados do 5º ano, e à escola pública que obteve o melhor resultado do 9º ano.
O Prêmio estabelece a prestação de apoio às escolas que obtiveram os menores resultados, por parte das premiadas. Como todas as escolas avaliadas no 2º ano estão alfabetizadas, não haverá escolas apoiadas nesta etapa. As demais, 5º e 9º anos, terão 150 e 01, respectivamente, apoiadas.
Investimento
Ao todo, a ação recebe investimento de R$ 52 milhões do Governo do Ceará, por meio da Seduc, sendo R$ 26 milhões distribuídos em premiação para as melhores escolas; R$ 9 milhões para a realização da avaliação; R$ 7 milhões para aquisição de material didático; R$ 7,4 mihões em bolsas; e outros R$ 2,6 milhões em apoio logístico para a execução das formações.