O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 9,5 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que vai administrar o pagamento a 16 mil cadastrados no Programa Bolsa-Permanência em instituições federais brasileiras de ensino. A bolsa visa custear os gastos durante os cursos de graduação, como transporte, alimentação e moradia, contribuindo assim,  na permanência dos estudantes nos cursos superiores, bem como na sua diplomação.

Os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebem auxílio de R$ 400. Para os estudantes indígenas e quilombolas, o valor concedido é de R$ 900, por terem prioridade constitucional e por algumas especificidades em relação à organização das comunidades, como condição geográfica e costumes.

Para esses estudantes, a concessão do benefício independe da carga horária. As inscrições podem ser feitas duas vezes ao ano. Aos demais, é necessário comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, ter pelo menos cinco horas de aula por dia e não ultrapassar dois semestres além do tempo regulamentar para obter o diploma.

Bolsa-Permanência

O programa tem como base de dados o cadastro de beneficiários das instituições de ensino. O sistema é validado mensalmente para maior precisão na previsão orçamentária do governo federal. Segundo informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, os valores vêm sendo pagos normalmente e não há risco de cortes futuros.

Com informações do MEC.