O prazo para consulta pública sobre as “Orientações Técnicas do Trabalho Social com Famílias Indígenas: Proteção Social Básica para uma Oferta Culturalmente Adequada” segue até esta sexta-feira, 03 de fevereiro. A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) na última segunda-feira, 31 de janeiro.
De acordo com a diretora de Proteção Social Básica do MDSA, Renata Ferreira, o documente atende às reivindicações desse encontro e de lideranças indígenas. Segundo ela, é mportante o envio de sugestões para que a orientação imprima uma maior realidade dos territórios indígenas.
A orientação é fruto do Encontro Nacional de Trabalho Social com Famílias Indígenas, realizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) em novembro de 2016. A publicação traz subsídios teóricos e técnicos para apoiar as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em particular, as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), com famílias e comunidades indígenas. O documento também é destinado a gestores, usuários, conselhos de direitos e demais interessados no tema.
Para enviar sugestões, é preciso o preenchimento de um Formulário e o envio para o email: consultapublica.dpsb@mds.gov.br. Mais informações através do telefone 0800 707 2003 ou por meio do site do MDS.