O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 centra-se na promoção da boa saúde e do bem-estar, visando assegurar uma vida saudável e bem-estar para todas as pessoas em todas as idades. Para o alcance desse objetivo é necessário o desenvolvimento de ações conjuntas com diversos setores, pois para uma vida duradoura e de qualidade deve-se considerar temas transversais, sendo saneamento, nutrição, produção agrícola e esportes fundamentais.
Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano 2016 (RHD), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) na última terça-feira, 21 de março, a expectativa de vida da população brasileira ao nascer aumentou em 9,4 anos desde 1990, sendo atualmente de 74,7 anos.
Neste caso, para garantir a qualidade de vida da população é imprescindível a promoção pelos governos nacionais de políticas que aumentem e qualifiquem o acesso aos serviços básicos como saúde, saneamento e nutrição.
As metas do ODS 3 estão baseadas na redução da mortalidade materna, o fim das mortes evitáveis de bebês e crianças, o combate a doenças como a AIDS, a tuberculose, a malária, a hepatite, entre outras transmissíveis, da redução das mortes prematuras por doenças não transmissíveis. Há metas também sobre o uso de álcool, de tabaco e de entorpecentes e as mortes em situações de trânsito, além do acesso aos sistemas de saúde.
Panorama brasileiro
Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), a agenda anterior trabalhada pelos ODS, apresentava metas relacionadas a redução da mortalidade infantil (ODM 4) e combate a doenças como AIDS, malárias e outras doenças (ODM 6).
O Brasil conseguiu atingir a meta 4 ao alcançar taxa menor que a meta prevista para 2015, de 15,7 por mil nascidos vivos e também obteve redução nas outras taxas, mas sem alcançar a meta. Vale ressaltar que a ação brasileira no combate a AIDS se tornou referência mundial.
Competência municipal
As metas 3.1, 3.2 e 3.4, que preveem redução nas taxas de mortalidade – materna, neonatal, infantil e prematura -, basicamente se relacionam com a promoção da saúde e prevenção de agravos. Essas ações são desenvolvidas através de estratégias implementadas na atenção primária à saúde ou Atenção Básica. Esse nível de atenção é de responsabilidade municipal.
Neste sentido, para garantir a boa saúde da população, algumas ações podem ser desenvolvidas, tais como: capacitação dos profissionais da saúde, ampliar a promoção ao saneamento básico, fomentar a participação social e intervir ativamente nos grupos de alta vulnerabilidade.
As metas 3.8 e 3.b tratam da cobertura universal da saúde, desenvolvimento de pesquisas e vacinas. O Sistema Único de Saúde (SUS) adotado pelo Brasil é inovador ao prever o acesso à saúde de forma universal e gratuita, é previsto na Constituição Federal e integra os diferentes níveis da Federação: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O sistema é modelo para outros países no mundo, mas carece de avanços na prestação dos serviços.
Para saber mais sobre cada um dos 17 ODS e encontrar os melhores caminhos para torná-los realidade, consulte AQUI o “Guia para localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável nos Municípios brasileiros – o que os gestores municipais precisam saber”.
Fonte: CNM