Nesta segunda, dia 22 de agosto, foi publicada a Portaria nº 91 da Secretaria Nacional de Assistência Social. Com ela, torna-se realidade o Indicador de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada, denominado IDBPC, uma nova ferramenta para aferir a qualidade da gestão do BPC nos municípios e no Distrito Federal.

O IDBPC é uma ferramenta simples e de fácil compreensão aos gestores, técnicos, conselheiros e usuários da assistência social, e permite identificar a direção sugerida para o aprimoramento da qualidade da gestão do BPC nos territórios, alinhando-se com a permanente necessidade de implantação e desenvolvimento de melhorias no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O IDBPC é formado por 2 dimensões: a primeira, denominada “Gestão”, compreende atividades de orientação, identificação e acompanhamento realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e pela Gestão Municipal. A segunda dimensão, chamada “Atualização no Cadastro”, compreende o percentual médio de cadastros atualizados dos beneficiários do BPC do município.

Para compor o Indicador, são extraídas informações dos questionários coletados no Censo SUAS do CRAS e da Gestão Municipal, agregando-se os dados de monitoramento do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA/SNAS) relativos à taxa de atualização cadastral dos beneficiários do BPC do município.

A Portaria nº 91, de 19 de agosto de 2022, está acessível AQUI.

Em breve, o DBA irá lançar um material que explica com mais detalhes como é calculado o IDBPC.

A metodologia de construção do indicador será divulgada em até 90 dias, contados a partir da publicação da portaria.

Mais informações e esclarecimento de dúvidas, comunique-se conosco pelo e-mail: bpc@cidadania.gov.br

Fonte: MDS