A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), por meio de sua analista em Educação, Ana Vládia Cosmo, participou nesta quarta-feira (6) da Pactuação de Metas do Índice de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (IDE-Fundamental) com foco em 2025, que também marcou a apresentação do “Selo Ouro na Educação”. O evento aconteceu no Hotel Meridional, em Fortaleza, e foi promovido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).
O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de diversos municípios cearenses com o objetivo de fortalecer o planejamento educacional e alinhar as metas de desempenho da rede pública municipal de ensino fundamental para o próximo ciclo. A pauta central foi a apresentação dos novos dados e metas do IDE-Fundamental, com base nos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), além da celebração do reconhecimento nacional conferido pelo Ministério da Educação (MEC) ao estado: o Selo Ouro na Educação.
Esse selo é uma certificação de excelência concedida a municípios que demonstram resultados expressivos em políticas e práticas de alfabetização, sobretudo no que se refere à alfabetização dos estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental. A distinção reconhece o compromisso do estado e dos municípios com a qualidade da educação pública, a promoção da equidade e a redução das desigualdades educacionais.
Durante o evento, a Seduc reforçou a importância da definição de metas educacionais como instrumento essencial para o redesenho do processo de ensino-aprendizagem e para o direcionamento das políticas públicas voltadas à educação básica. As metas apresentadas para 2025 foram elaboradas com base nos três indicadores que compõem o IDE-Fundamental: o IDE-Fundamental Alfa (IDE-Alfa), que mede o desempenho dos alunos em fase de alfabetização; o IDE-Fundamental Anos Iniciais (IDE-AI); e o IDE-Fundamental Anos Finais (IDE-AF).
Todos esses indicadores são calculados a partir dos resultados do Spaece e dos registros de rendimento escolar dos alunos, utilizando metodologia semelhante à aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pela apuração do IDEB nacional. A compatibilidade entre os dados do Spaece e os do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) permite que o IDE-Fundamental funcione como um instrumento confiável de avaliação e planejamento.
Segundo Ana Vládia Cosmo, a participação da Aprece no evento reafirma o compromisso da entidade com a melhoria contínua da qualidade da educação pública nos municípios cearenses. “É fundamental que os municípios se apropriem desses indicadores e metas, pois eles oferecem uma base sólida para a formulação de políticas mais eficazes, inclusivas e sustentáveis. A Aprece continuará sendo parceira das gestões municipais nesse processo de construção de uma educação de qualidade para todos”, destacou.
Ao final do encontro, os articuladores educacionais dos municípios receberam os documentos com as metas pactuadas, que servirão de guia para o planejamento estratégico das redes municipais rumo ao cumprimento dos objetivos propostos para o próximo ciclo do IDE-Fundamental.