Na última quinta-feira (21), o Hotel Amuarama, na capital cearense, foi palco do segundo módulo da Formação para Gestores da Educação Infantil, iniciativa do Projeto Pequenos Passos que tem como objetivo capacitar e sensibilizar gestores públicos para uma atuação qualificada na garantia dos direitos de bebês e crianças na primeira infância. O evento contou com a participação de gestores da Educação Infantil, secretários municipais de Educação, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Aprece e da Undime/CE.
Parceira ativa do projeto desde sua criação, a Aprece esteve representada pela analista em Educação, Vládia Cosmo, que reforçou o compromisso da entidade em contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil nos municípios cearenses. A Aprece tem atuado de forma constante no apoio técnico às gestões municipais, articulando ações que ampliem o acesso à creche e fortaleçam a rede de proteção à infância.
Participaram da formação representantes dos 23 municípios participantes do projeto: Itaitinga, Pacatuba, Maranguape, Amontada, Miraíma, Paracuru, Tururu, Camocim, Viçosa do Ceará, Irauçuba, Santana do Acaraú, Mulungu, Ocara, Horizonte, Fortim, Jaguaretama, Quixadá, Parambu, Acopiara, Lavras da Mangabeira, Barbalha, Aurora e Barro.
Durante o encontro, os participantes tiveram acesso a conteúdos e discussões que visam à qualificação da gestão pública, preparando os municípios para a implementação da Lei nº 14.851/2024, que trata do mapeamento da demanda por vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. Além disso, o momento serviu como preparação para o próximo encontro, marcado para o dia 12 de setembro, quando serão apresentados os cronogramas das audiências públicas que ocorrerão nos municípios em setembro e outubro.
O Projeto Pequenos Passos é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), com apoio do Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Secretaria da Proteção Social (SPS), Undime/CE e Aprece.
A formação é voltada a secretários municipais de Educação, coordenadores da Educação Infantil e técnicos das prefeituras previamente inscritos. O projeto visa à gestão informatizada, transparente e periódica da demanda por vagas na educação infantil, especialmente no atendimento em creches, etapa que, embora não obrigatória, é considerada essencial na construção de uma política educacional sólida e inclusiva.
A Aprece reafirma sua disposição de seguir ao lado dos municípios, apoiando tecnicamente, articulando esforços institucionais e promovendo espaços formativos que contribuam para uma educação infantil mais justa, acessível e de qualidade em todo o Ceará.