O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), lançou o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO. A iniciativa visa selecionar até 50 propostas de municípios ou consórcios públicos interessados em aprimorar instrumentos de política urbana com foco na adaptação às mudanças climáticas.
As propostas selecionadas receberão apoio técnico especializado da Rede AIPUAC e do Observatório das Metrópoles/UFRJ. O suporte será para instrumentos como zoneamento, Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), entre outros previstos no Estatuto da Cidade.
O processo de seleção dará prioridade a municípios com maior vulnerabilidade climática, lideranças femininas, negras e indígenas, e localidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres recentes.
Confira o edital de seleção pública completo e veja como participar:
Saiba mais em: Projeto AdaptAÇÃO
Fonte: Ministério das Cidades