O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e entidades parceiras apresentarão, no próximo dia 13 de outubro, das 8h às 13h, os resultados da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A etapa inicial contou com a adesão de 90 municípios cearenses (confira a relação completa no fim da matéria). A iniciativa busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante o evento, que é aberto ao público, serão destacados os municípios que já estão com os trâmites legais para criação dos conselhos em andamento.
Na primeira etapa, o “Conselhos em Rede” realizou visitas regionais, passando pelos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Tianguá, Russas, Tauá, Quixadá, Iguatu e Juazeiro do Norte. Os municípios receberam material de suporte para impulsionar a criação e o fortalecimento dos conselhos nas cidades. Durante as visitas, representantes da sociedade civil e a população em geral também foram incentivados a participar do processo e a compor os conselhos.
O encerramento da primeira etapa contará com a participação da coordenadora do Caocidadania, promotora de Justiça Camila Leitão, e do coordenador auxiliar do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, além de representantes dos órgãos parceiros.
Parceiros
O projeto é uma iniciativa do MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE); Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih); Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF); Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú (CMDPD); e entidades da sociedade civil.
Acesse a programação completa aqui.
Confira a relação completa dos municípios que aderiram ao projeto.
Serviço:
Evento: Encerramento da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”
Data: 13 de outubro de 2025
Horário: 8h às 13h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba – Fortaleza)
Aberto ao público