O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país ingressem na Estratégia Alimenta Cidades. Até o dia 31 de janeiro, as prefeituras podem manifestar interesse em participar do novo ciclo do programa, denominado Alimenta Cidades +1000, que prevê a ampliação da política pública para até mil municípios.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), a Estratégia ocupa posição central no enfrentamento da fome nas cidades, com foco em territórios periféricos urbanos e em populações em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa fomenta o acesso a financiamentos e apoia o planejamento e a implementação de sistemas alimentares urbanos mais justos, sustentáveis e resilientes.
Atualmente em implementação em 102 municípios, o Alimenta Cidades mantém atenção prioritária a contextos marcados por insegurança alimentar, especialmente em regiões classificadas como desertos e pântanos alimentares. Com a abertura do novo ciclo, a Estratégia amplia significativamente seu alcance.
Instituída pelo Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades orienta a atuação do Governo Federal no enfrentamento da fome nos espaços urbanos, fortalecendo capacidades institucionais locais e ampliando o diálogo federativo.
Apoio aos municípios
Os municípios que integram a Estratégia Alimenta Cidades têm acesso a um conjunto de ofertas, que inclui apoio técnico-institucional; produção de conhecimento para subsidiar a tomada de decisão; cooperação e intercâmbio de experiências; mentorias temáticas especializadas; ações de inovação orientadas por desafios reais dos territórios; e apoio à captação de recursos.
A manifestação de interesse deve ser realizada por meio de formulário eletrônico disponível na Plataforma Alimenta Cidades. Caso o número de municípios interessados ultrapasse o limite de mil vagas, a priorização seguirá os critérios de municípios participantes do Protocolo Brasil Sem Fome e municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste.
Frentes de atuação
A Estratégia Alimenta Cidades estrutura-se a partir de pilares como: fortalecimento das capacidades institucionais locais; cooperação horizontal em âmbito nacional e internacional; inovação aberta para o desenvolvimento de soluções; promoção de uma visão integrada do sistema alimentar urbano; fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Objetivos da expansão
A expansão da Estratégia Alimenta Cidades tem como objetivo apoiar até mil municípios em sua implementação, fortalecendo as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em todo o país. A iniciativa busca promover a inovação voltada a sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e resilientes, além de incentivar o compartilhamento de conhecimentos e experiências por meio da cooperação entre cidades e países.
A proposta também prevê a construção de estratégias coletivas de apoio técnico e institucional por parte do Governo Federal, impulsionando a formulação de políticas públicas estruturantes alinhadas às realidades locais. Outro foco é o fortalecimento da capacidade institucional e do diálogo em âmbitos regionais e globais, bem como o fomento ao acesso a financiamentos destinados ao desenvolvimento sustentável e inclusivo das cidades.