A Aprece está apoiando a mobilização dos municípios do Sertão Central para a retomada das ações de desenvolvimento territorial no Ceará. A iniciativa é conduzida pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará (SFDA/CE), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).
O trabalho integra o processo de reconstrução da estratégia de desenvolvimento territorial no Estado, que vem envolvendo diferentes iniciativas, entre elas as Conferências Territoriais, realizadas como etapas preparatórias para a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS).
Em setembro de 2026, uma Oficina Territorial reuniu representantes do poder público e da sociedade civil com o objetivo de avançar na composição dos Colegiados Territoriais e na construção de agendas voltadas à elaboração e atualização dos Planos de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PDTS). Durante o encontro, também foi construída uma proposta de composição do Colegiado Territorial, contemplando representações dos dois segmentos.
Indicação pelos municípios
Para dar continuidade à estratégia no Território Sertão Central, as instituições participantes devem indicar um representante titular e um suplente para integrar o Colegiado Territorial.
No caso das prefeituras, a orientação é priorizar áreas relacionadas às políticas que dialogam com o desenvolvimento territorial e a agricultura familiar. A sugestão é que o representante titular seja indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão equivalente, enquanto a suplência poderá ser ocupada por representante das áreas de Meio Ambiente, Educação ou Saúde.
O documento encaminhado aos municípios também destaca a importância de observar os critérios de representatividade propostos pelo MDA, especialmente quanto à participação de mulheres e jovens na composição do Colegiado.
O Termo de Adesão formaliza a indicação e estabelece que os representantes terão como atribuição acompanhar e contribuir com proposições e articulações de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do território.
Municípios envolvidos
Integram o Território Sertão Central os municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
A participação municipal busca fortalecer a articulação entre poder público e sociedade civil e ampliar a construção coletiva de estratégias capazes de responder às características, potencialidades e demandas do território.
Prazo
O Termo de Adesão, devidamente preenchido com a indicação dos representantes, deverá ser encaminhado até 16 de outubro de 2026 para o e-mail codeter@sda.ce.gov.br.