O Ministério da Educação por meio da Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 21, instituiu o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal.
O Programa será organizado nos seguintes eixos, com suas respectivas ações:eixo Formação continuada de profissionais da alfabetização, eixo Apoio pedagógico para a alfabetização; eixo Aprimoramento das avaliações da alfabetização; e eixo Valorização dos profissionais da alfabetização, por meio da instituição de premiação para professores alfabetizadores.
A participação no Programa Tempo de Aprender não exime o ente federado das obrigações educacionais estabelecidas na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE).
A adesão ao Programa é voluntária e será realizada mediante assinatura de termo de adesão, fornecido pela Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação – Sealf/MEC, de forma conjunta, pelo chefe do executivo e pelo secretário de educação do respectivo ente federado aderente.
Saiba tudo sobre a adesão, clicando aqui.
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece).