Em comemoração aos 55 anos de fundação da Aprece, no último 7 de março, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou uma sessão solene na noite da própria terça-feira (7). De iniciativa do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão, com subscrição do deputado De Assis Diniz, o evento ocorreu no Plenário 13 de Maio da Alece.
Homenageado na solenidade, o atual presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, salientou que a entidade tem a função de fazer a interlocução dos municípios com órgãos de controle, casas legislativas, entidades privadas e academia. Conforme Júnior Castro, a Aprece se manteve sempre vigilante para que os municípios – responsáveis, segundo ele, por fazer acontecer as políticas públicas – fossem ouvidos.
Ele ressaltou, ainda, o papel da associação no combate à pandemia. “Prontamente fomos ao governo do estado que, na figura do então governador Camilo Santana, colocou à disposição a Secretaria da Saúde (Sesa). Nenhum cidadão cearense padeceu por falta de oxigênio, por força da atuação da Aprece com Alece, Ministério Público e demais instituições que integraram o Comitê Estadual de Enfretamento à Pandemia do Coronavírus”, relatou.
Também foram homenageados os ex-presidentes da Aprece Antônio Carlile Holanda Lavor (1993-1996) e Francini Guedes (1983-1984), e a senadora Augusta Brito, pelo trabalho realizado em favor do municipalismo e dos municípios cearenses.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, salientou a atuação contundente da Aprece em defesa dos municípios e dos cidadãos cearenses. Segundo o parlamentar, a associação foi criada com a missão de apoiar a promoção do desenvolvimento sustentável e a autonomia dos municípios cearenses, oferecendo serviços de qualidade e representando-os institucionalmente.
Evandro destacou ainda o papel da Aprece como instrumento de excelência na geração do desenvolvimento municipal, com o diagnóstico da insegurança alimentar para a campanha Ceará Sem Fome. O presidente da Casa também recordou a parceria entre Alece e Aprece no Pacto Contra o Coronavírus, “quando percorremos todas as macrorregiões do estado para estimular cadastramento e conscientizar sobre a importância da vacinação”.
O deputado estadual Stuart Castro exaltou a importância da criação da Aprece para o crescimento e desenvolvimento dos municípios cearenses. O parlamentar também elencou alguns nomes de mulheres que passaram pela associação, entre elas, a ex-prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro – primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da entidade. “Ela mostrou que mulher tem sua voz e tem sua vez e precisa ser reconhecida”, frisou.
Artur Bruno, assessor especial para Relação com os Municípios do Ceará, fez um resgate histórico da importância do município como ente federativo, pontuando que, antes de haver União e Estado, já havia municípios na forma de capitanias hereditárias.
Ele também comentou sobre a reforma tributária e acentuou que 70% da arrecadação de tributos fica com a União, 25% com os estados e apenas 5% com os municípios, lembrando que as prefeituras são responsáveis pela execução de grande parte das políticas públicas. “É hora de rever essa injustiça”, defendeu.
Estiveram presentes no evento os deputados Agenor Neto, Júlio César Filho, Firmo Camurça e De Assis Diniz, além de diversos prefeitos e prefeitas cearenses, funcionários da entidade e autoridades.
Com informações da Alece