O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), está retomando em 2022 as ações presencias do Programa TCEduc; percorrendo os 184 municípios cearenses com ações educacionais e de fomento ao controle social dos gastos públicos. A iniciativa conta com a parceria da Aprece e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE). Na próxima terça-feira, 15 de março, a capacitação acontecerá na macrorregião de Iguatu. Já no dia 17 de março (quinta-feira), será a vez de Redenção.
Os eventos acontecerão em nove municípios-sede, contemplando seis eixos temáticos voltados ao interesse da administração pública, com ações acontecendo de forma simultânea, seguindo todos os protocolos de biossegurança, e disponíveis a todos os públicos. O conteúdo programático prevê os seguintes temas: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
O TCEduc visa promover ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
Durante a realização do TCEduc 2022, serão tomados os cuidados necessários para a saúde e segurança de todos, como distanciamento social, uso de máscara de proteção, disponibilização de álcool em gel nas dependências do local, dentre outras medidas.
As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Clique aqui e acesse o conteúdo programático na íntegra.
Fonte: Instituto Plácido Castelo