Em parceria com a Aprece, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), uma reunião online com representes de dezenas de municípios cearenses. O objetivo foi apresentar a Portaria MDS 138/2023 e divulgar o edital de chamamento público do Governo do Estado para suplementação de 15.624 refeições diárias com frutas, rapadura e mel em sachê. Devem ser beneficiadas com a iniciativa cerca de 170 cozinhas do Programa Ceará Sem Fome. Acesse AQUI a apresentação realizada na reunião.
O momento contou com a participação do presidente da Aprece, Júnior Castro; do Secretário Executivo da Agroecologia e Fomento Produtivo da SDA, Pedro de Oliveira Neto; da Coordenadora Estadual do PAA – Compra com Doação Simultânea, Mônica Macedo de Sousa; e da Coordenadora da Codece/SDA, além da coordenadora técnica da Aprece, Rafaele Saraiva; e do analista em Desenvolvimento Rural da entidade, Daniel Camurça.
Durante a reunião, que contou com mais de 180 participantes, foi informado que, até a próxima sexta-feira (19), os municípios podem manifestar interesse em executar a Portaria, pelo Termo de Adesão SDA/MDS 0119/2012, que estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos modalidade Compra com Doação Simultânea-Cozinhas do Programa Ceará Sem Fome.
Passo à passo para Credenciamento e Seleção do Município:
Município manifestar interesse em executar a referida Portaria, através de Ofício (modelo AQUI) até dia 19 de janeiro de 2024 para o email: paa.alimentos@sda.ce.gov.br
Atender aos seguintes critérios:
Municípios que possuem experiência na execução do PAA CDS;
Municípios que possuem:
- Logística: transporte (caminhão baú), armazenamento e distribuição;
- Infraestrutura com Central de Recebimento e Distribuição adequada, em bom estado de conservação e limpeza, com equipamentos adequados e em bom estado de funcionamento;
- Coordenação atuante, que faz a prestação de contas organizada e em tempo hábil, faz a guarda dos documentos corretamente, participa das capacitações e reuniões.
Mais informações: (85) 3101.8151
Por Coordenadoria de Comunicação/Aprece