Representando todos os prefeitos cearenses, o presidente da Aprece, Júnior Castro, participou, na manhã desta quarta-feira (7), da solenidade realizada pelo Governo do Estado para a entrega dos cartões de 2024 do Programa Ceará Sem Fome. A entrega foi feita no Palácio da Abolição a prefeitos e secretários municipais. O investimento este ano é superior a R$ 180 milhões. O objetivo é garantir segurança alimentar e fazer com que o dinheiro circule na economia cearense, especialmente no interior do estado.
Na oportunidade, o presidente da Aprece agradeceu a iniciativa do Governo do Estado e falou da importância do benefício para as famílias em situação de vulnerabilidade social. “Quero dizer que hoje é um dia muito importante, no qual temos a oportunidade de, na parceria que temos com o estado do Ceará e os municípios, levar melhoria na qualidade de vida para muitas pessoas, aproximadamente 53 mil famílias do nosso estado. Isso gera um impacto muito grande na economia dos municípios, e assim, de todo um pertencimento por parte da população de poder ser ouvida, ser vista e ter oportunidades”, pontuou Júnior Castro, que é prefeito de Chorozinho.
“Este programa tem o objetivo de olhar, efetivamente, para as pessoas que mais precisam. E esse cartão de R$ 300 chega num momento muito importante. Eu quero agradecer demais a prefeitos e prefeitas pela validação. Que a gente possa fazer a entrega o mais rápido possível, porque as famílias precisam para comprar comida. Portanto, é muito importante que nós façamos isso no começo do mês”, ressaltou o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que participou do evento de forma remota por ainda estar se recuperando de um problema de saúde.
A vice-governadora do Ceará e secretária das Mulheres, Jade Romero destacou que garantir que todos tenham acesso à alimentação é necessário e básico para que outras políticas governamentais sejam pensadas e postas em prática. “É a certeza de que nós estamos no caminho certo, de que a decisão do governador Elmano (de criar o Ceará Sem Fome) foi muito acertada. Segurança alimentar é a política mãe de todas as outras políticas. Nós não podemos falar em democracia, desenvolvimento econômico ou em nenhuma outra política enquanto tem irmãos e irmãs nossos passando fome”, disse Jade.
Critérios para receber o cartão
Os critérios para o recebimento do Cartão Ceará Sem Fome mudaram em relação a 2023, principalmente, por conta do incremento na economia com o novo Bolsa Família do Governo Federal. Para fazer parte do programa é preciso que a família seja beneficiária do Bolsa Família, com renda per capita de R$ 218, incluídos os valores recebidos do Bolsa Família, exceto o valor do Benefício Variável Nutriz (BVN) pago para famílias com bebês de zero a seis meses. Lia de Freitas, primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, explicou a mudança de critério para 2024.
“Nós tínhamos uma regra em 2023 com renda na extrema pobreza com um corte de R$ 168, e este ano, a gente vai contemplar as famílias com uma renda pouco maior, R$ 218. É o Ceará chegando, avançando na vida dessas pessoas e fornecendo segurança alimentar para essas famílias. Então, a ideia é que a gente contemple todas as famílias em todos os municípios que tenham renda de até R$ 218. Sim, de 43 mil famílias, lá no início de 2023, apenas três mil famílias, ao final de 2023, ficaram ainda com essa renda de até R$ 168. Foi um avanço realmente na economia do nosso estado e continua avançando”, informou a primeira-dama. Para quem é remanescente da lista de beneficiários do ano passado, não precisa receber o novo cartão e pode continuar utilizando o antigo.
As famílias devem ser, preferencialmente, chefiadas por uma mulher e prioritariamente com baixa escolaridade, além de ter em sua composição pelo menos uma criança ou adolescente de até 14 anos. Também não podem estrar com o benefício do Bolsa Família bloqueado ou suspenso e devem estar no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nos últimos 24 meses.
A secretária da Proteção Social do Estado, Onélia Santana, frisou que o foco do programa é garantir segurança alimentar e reduzir a desigualdade econômica e social no estado e pontuou outras políticas públicas que contribuem com essa população mais vulnerável. Além da injeção de recursos e transferência de renda (com o Ceará Sem Fome), ainda tem o Vale Gás para 200 mil famílias, o Cartão Mais Infância para 150 mil famílias todo mês, cursos de qualificação profissional como o Criando Oportunidade, Primeiro Passo, Jovem Aprendiz, Virando o Jogo. Tudo isso para fortalecer e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, disse a titular da SPS.
Deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão enfatizou a sensibilidade da tomada de decisão do Executico Estadual em planejar e executar uma ação desse porte. “Isso são escolhas, prioridades que um gestor tem que ter. Fico muito feliz de fazer parte do projeto que prioriza cuidar das pessoas, olhar para aquele que mais precisa. É o gestor que tem sensibilidade. Nós, que estamos na ponta, que sentimos a dor daquele que mais precisa, temos a verdadeira compreensão do quão é importante um programa como esse, que, talvez, seja o mais impactante que o Governo do Ceará tenha”, comentou o presidente da Alece.
Balanço
Entre junho e dezembro de 2023, mais de 43 mil famílias foram beneficiadas com o Cartão Ceará Sem Fome, o que resultou em R$ 86 milhões investidos no programa para combater a fome no estado. As famílias puderam adquirir seus alimentos em mais de três mil estabelecimentos comerciais credenciados em todo o Ceará, movimentando a economia local de cada região.
Com informações do Governo do Estado