Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu início ao período para atualização cadastral no Sistema PDDEWeb. Conforme estabelecido pela Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, o cadastro é essencial para que as novas Unidades Executoras (UEx) e Entidades Executoras (EEx) recebam os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. A atualização cadastral é obrigatória ao final do mandato do seu representante legal ou se algum dos dados cadastrais tiver sofrido alteração.
De acordo com a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME), é essencial que as entidades realizem a atualização cadastral o quanto antes, pois isso agiliza o recebimento dos recursos. Além disso, as entidades com cadastro atualizado ficam aptas a receber todos os comunicados, informativos e orientações técnicas do FNDE, contribuindo para a correta utilização dos valores do PDDE.
Para auxiliar os usuários, o FNDE disponibilizou uma apresentação com o passo a passo para a utilização da plataforma e inserção de dados no sistema. Tanto o Guia de Adesão e Atualização Cadastral do PDDE quanto o Sistema PDDEWeb podem ser acessados no portal do FNDE, clicando aqui.
Há também um vídeo com orientações sobre como acessar e utilizar o Sistema PDDEWeb para atualização do cadastro, disponível no Youtube do FNDE.
No sistema Consulta Escola, é possível verificar o período do mandato do dirigente da Unidade Executora, como, por exemplo, diretor-executivo da Associação de Pais e Mestres.
Fonte: FNDE