O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio de diversas entidades entre as quais a Aprece, lança, na próxima sexta-feira (15), o projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. A apresentação será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Além do lançamento do Projeto, o evento tem como intuito celebrar os 15 anos do Estatuto do Idoso e o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
A iniciativa interinstitucional pretende fomentar a criação e ampliação dos Fundos e dos Conselhos Municipais do Idoso nas cidades cearenses. Além do MPCE e da Aprece, também fazem parte desta iniciativa o Governo do Estado do Ceará; Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CE (CEDI); Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (Focepi); OAB – Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPC); Receita Federal; Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid) e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE).
“A gente aproveita essas duas datas para lançar um projeto de fomento à criação e qualificação dos Conselhos Municipais e dos Fundos, produzindo um sistema a fim de assegurar que as políticas públicas no interior sejam mais efetivas e criando uma boa rede de integração e de comunicação”, explica o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania. Ele completa que a ideia é promover colegiados qualificados para deliberarem sobre recursos e políticas públicas para a pessoa idosa, fomentando a instalação de serviços e equipamentos nos municípios, afastando a necessidade de retirar um cidadão da sua vida familiar e/ou comunitária, quando necessária a sua institucionalização, por exemplo, ou até para receber serviços de saúde, ante as ausências no seu município de residência
“A realização desse evento é uma grande iniciativa abraçada por órgãos e entidades parceiras, entre as quais a Aprece. É fundamental atuarmos todos em favor do envelhecimento cidadão da população cearense, trabalhando eixos importantes como saúde, oportunidades, segurança, respeito, sustentabilidade, inserção no mercado de trabalho, entre outras. A Aprece está muito engajada nesse projeto e pretende colaborar com tudo o que for necessário para o sucesso dessa grande ação”, declara Expedito José do Nascimento, Diretor de Relações Institucionais da Aprece.
Os prefeitos e gestores municipais que forem ao evento também serão convidados a assinar um Termo de Compromisso para implantar as políticas sugeridas pelo projeto em suas respectivas cidades. Em seguida, terão dois painéis temáticos.
Lançamento do projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”
Data: 15/06/18
Horário: 8h
Local: Palácio da Abolição (Av. Barão de Studart, 401 – Meireles, Fortaleza/CE)
Inscrições: AQUI
Confira a PROGRAMAÇÃO.