A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) publicou na última sexta-feira (2), o Índice Provisório de Distribuição do ICMS para 2016. De acordo com análises feitas pela Assessoria Técnica da Aprece, foi verificado que os índices de ICMS de todos os municípios serão modificados em 2016.
A Aprece ressalta que os índices publicados para 2016 são provisórios, estando sujeitos a alterações. O município que discordar dos cálculos efetuados pela Sefaz poderá entrar com recursos junto à Secretaria até o dia 02 de novembro, conforme determina a Lei.
Mais informações através dos telefones (85) 4006-4010 / 4006-4014.
Veja aqui a tabela com os índices.