Diretores e gestores, secretarias de educação estaduais e municipais, assim como o Ministério da Educação, monitoram o desempenho dos estudantes das escolas que aderiram ao Mais Alfabetização. O monitoramento é feito pela plataforma digital do programa, lançado no fim de março. A ferramenta é um apoio técnico para as unidades escolares no processo de alfabetização dos alunos regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
De acordo com o diretor de currículos e educação integral do MEC, Raph Gomes Alves, a plataforma digital tem funcionalidade de cadastro dos professores, dos assistentes de alfabetização e das crianças, além do lançamento dos resultados da avaliação diagnóstica e a devolutiva desses resultados.
O apoio técnico é realizado por meio da seleção de um assistente de alfabetização, a cargo das secretarias de educação, por um período de cinco ou dez horas semanais, para cada turma de primeiro e segundo anos. O assistente deve auxiliar o trabalho do professor alfabetizador, conforme seu planejamento, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos estudantes.
Avaliações – Os profissionais contam, ainda, com avaliações diagnósticas e formativas, disponíveis no sistema de monitoramento, a serem aplicadas aos estudantes em períodos específicos, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento da aprendizagem nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
Os candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização, sob a supervisão do professor alfabetizador.
Já o apoio financeiro às escolas se dá por meio da cobertura de despesas de custeio via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para o MEC efetivar a liberação dos valores, é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e sem pendências em prestações de contas anteriores.
Monitoramento – O MEC firmou uma parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) para a construção do sistema de monitoramento do programa. A ferramenta permite o acompanhamento do Mais Alfabetização em cada escola e rede de ensino em tempo real, além de subsidiar a tomada de decisão pelos gestores da educação.
“Com esse monitoramento, tanto o MEC quanto as secretarias de educação e as escolas terão instrumentos diferenciados para que a gente possa acompanhar e agir”, comenta Raph Alves. “Quando identificarmos que aquele município e aquela escola está evoluindo pouco nos resultados de alfabetização das crianças, teremos um olhar diferenciado para essas escolas, com apoio, formação e orientação específica para elas.”
Adesão – A adesão ao Mais Alfabetização foi de 49 mil escolas, com atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental em todo o país. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. Entre 2018 e 2019, serão investidos R$ 523 milhões no Mais Alfabetização.
Programa – O Programa Mais Alfabetização foi lançado com o intuito de reverter estagnação na aprendizagem, revelada pela ANA em 2016. Os resultados do levantamento mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos oito anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura – aferidos como 1 e 2. Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1%. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.
A terceira edição da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.
Fonte: MEC.