O Ministério das Comunicações (MC) publicou a íntegra do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2016 para os Povos e Comunidades Tradicionais. O objetivo de um PNO específico para as comunidades tradicionais é oferecer mecanismos de formação e integração desses povos, estimulando o lazer, a cultura, o convívio social.
O documento prevê o lançamento de dois editais de