Entre os dias 28 e 30 de junho, será realizado, em Brasília, um workshop para entidades estaduais sobre o Siconv, para apresentação do sistema e reflexão sobre soluções de melhoria. As atividades acontecem na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O workshop estará focado nas três fases que compõem o repasse dos recursos. A primeira, que aborda os atos preparatórios dos instrumentos a serem celebrados. A segunda, sobre a execução e o monitoramento dos instrumentos, e a última, a respeito da prestação de contas e tomada de contas especial.
É importante que o participante possua conhecimento prévio da ferramenta. Interessados em participar, devem enviar até o dia 23 de junho, o nome, e-mail e telefone do participante para o endereço eletrônico: sara.santana@planejamento.gov.br. A mensagem deve trazer no campo “assunto” o título Workshop Siconv Transparente.
Siconv
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Com informações da CNM.