Dia: 17 de março de 2014
Local: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba – Centro Administrativo Virgílio Távora
Hora: 8h30 às 18h
Programação:
MANHÃ
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente do Tribunal de Contas da União
Valmir Campelo – Ministro do Tribunal de Contas da União
André Luis de Carvalho – Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União e Relator dos Municípios e Estado do Ceará para o biênio 2013/2014
Cid Ferreira Gomes – Governador do Estado do Ceará
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra – Prefeito de Fortaleza
José Valdomiro Távora de Castro Jr. – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Francisco de Paula Rocha Aguiar – Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
Representante da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Representante do Instituto Rui Barbosa (IRB)
10h15 – O Controle Externo, a Governança Pública e o Desenvolvimento
João Augusto Ribeiro Nardes – Presidente do Tribunal de Contas da União
11h – Intervalo (coffee-break)
11h20 – Controle Prévio e de Resultado
Palestrante: Lucas Rocha Furtado – Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
12h – Debates
12h10 – Intervalo
TARDE
14h – As Ações de Controle dos Tribunais de Contas como Instrumento de Aperfeiçoamento da Governança Pública
Palestrante: José Alexsandre Fonseca da Silva – Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
14h40 – Debates
14h50 – Para uma gestão de excelência:
Transparência e Acesso à Informação
Palestrante: Danielle Nascimento Jucá – Diretora de Assistência Técnica e Planejamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE)
15h30 – Debates Intervalo (coffee-break)
15h40 – Intervalo (coffee-break)
16h – Presidente da Mesa: André Luis de Carvalho – Ministro Substituto e Relator dos Municípios e Estado do Ceará para o biênio 2013/2014
16h20 – Licitações e Contratos – Riscos e Controles
Palestrante: Frederico Julio Goepfert Junior
Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog/TCU)
17h – Debates
17h10 – Convênios – Riscos e Controles
Palestrante: Remilson Soares Candeia – Secretário-Geral
Adjunto da Presidência (Adgepres/TCU)
17h50 – Debates
18h – Encerramento
Francisco José de Queiroz Pinheiro – Secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Ceará (Secex-CE)
Giovanna Adjafre – Secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Juraci Muniz – Diretor Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE)
Luiz Fernando Menescal de Oliveira – Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU/CE)