JURÍDICO – ORIENTAÇÃO Nº. 01/2014
JURÍDICO – PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PASEP
JURÍDICO – PORTARIA INTERMINISTRAL nº 507, de 24 de Novembro de 2011
L14811
Lançamento Caravana Ceará um Só
Lei 181 de 2021
Lei Aldir Blanc – Recursos para o Ceará
Lei Complementar Estadual nº234, de 09 de março de 2021
LEI Nº 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024
Manifesto Aprece #VotaFundeb
Manual do Agricultor – SECAF
Material da reunião de apresentação do projeto de lei da nova Organização Judiciária do Ceará
Material das reuniões sobre a CPMF
Material de Apresentação da Quinta com Debate: Integridade Empresarial e Desenvolvimento Municipal Sustentável
Material de apresentação da Roda de Conversa com a Assistência Social: Cuidados para o Período Eleitoral