REFIS
REFIS V
Reforma Tributária – Perguntas e Respostas
Regularização Produção de Bebidas no Ceará
Relatório Anual de Gestão e Conselho Municipal de Saúde
RELATÓRIO DE ATIVIDADES APRECE
Relatório de distribuição de quantidade programada X atendida da AFB-2014
Relatório Rede+Brasil 2019
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 2021 – APRECE
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 2022 – APRECE
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 2023 – APRECE
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 2024 – APRECE
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 2025 – APRECE
Resolução CD/FNDE nº 30
Resolução do Banco Central nº 4.823/2020