Data: 11/09
Horário: 9h
Local: Auditório da Secult (Rua Major Facundo, nº 500)
No próximo dia 11/09, a partir das 9 horas, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realiza, no auditório de sua sede, a etapa estadual para escolha dos novos integrantes dos Colegiados Setoriais e do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O organismo é o principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas.
Os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).
Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artísticas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18). Além da opção durante o processo presencial do próximo dia 11, as inscrições também podem ser feitas pelo link cultura.gov.br/votacultura/. O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.
Uma das novidades do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Estado, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional.
Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.
Etapa Estadual do Processo Eleitoral CNPC Eleições 2015
9 h – Abertura para votação e inscrição presencial de candidatos
12 h – Término do período de cadastro de candidatos
13 h – Horário de homologação e divulgação de novos candidatos
14 h às 15 h – Roda de conversa e palestra: "Participação Social na Gestão Cultural". Atividades culturais locais, votação e atendimento aos colegiados presentes até às 18 horas.
MAIS INFORMAÇÕES E DÚVIDAS:
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de "Fale Conosco" ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.