Nesta quinta-feira, 09, foi publicada no Diário Oficial da União, portaria que permite os repasses relativos à safra 2012/2013 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. De acordo com o documento os valores serão pagos, a partir deste mês, a agricultores de 74 municípios dos estados da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Sergipe e Piauí.
No Ceará 15 municípios vão receber o benefício. São eles: Barreira; Barroquinha; Beberibe; Bela Cruz; Camocim; Chaval; Granja; Itapiúna; Maracanaú; Maranguape; Morrinhos; Pacatuba; Tianguá; Ubajara; Uruoca.
Segundo a portaria os valores devem ser pagos nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A indenização é paga em até seis parcelas mensais, através de cartões eletrônicos da Caixa.
O Programa
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Veja aqui a lista dos municípios beneficiados