Na última quinta-feira, 22 de outubro, foi realizada a abertura técnica do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Nordeste, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Recife, Pernambuco. A solenidade com os presidentes das entidades estaduais nordestinas aconteceu às 19h. Essas autoridades, entre as quais o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, voltaram de Brasília, onde participaram do encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff. O evento prosseguiu até o final da manhã dessa sexta-feira (23).
O primeiro painel abordou a questão da seca que assola a região e preocupa os gestores municipais. A técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, apresentou o Observatório dos Desastres. A plataforma, criada pela entidade, mostra quantos e como os Municípios convivem com as Situações de Emergência e Calamidades Públicas, causadas desde as enchentes até à seca extrema. O Observatório também divulga notícias, estudos, cartilhas, informativos meteorológicos, orientações e boas práticas para atuar na área de proteção e defesa civil.
Alguns dados foram expostos no Diálogo, como por exemplo: 1,5 mil decretos de Situação de Emergência foram assinados em 2005 e chegaram a quase 2 mil em 2014. Portanto, quase 500 a mais em dez anos. Os prejuízos com a estiagem ficaram em torno dos R$ 18,5 bilhões, só em 2013. E, neste mesmo ano, alguns Municípios chegaram a decretar a SE quatro vezes, em apenas um ano. As consequências são os danos à propriedade, a suspensão de aulas, transtornos sociais, a degradação ambiental, entre outros.
Gestão como solução
“Quem mais vai sofrer sempre com as mudanças climáticas é o Nordeste. Quando você perde rebanho, há prejuízos e danos que não são computados. E a mídia mostra diariamente que as mudanças climáticas serão intensificadas nos próximos anos. A situação tende a ficar mais séria”, alerta a Confederação.
Para a CNM, se hoje não se consegue lidar, deve-se então priorizar a questão, porque o problema pode piorar. “Não se pode ser refém de programas do governo federal, como o do carro-pipa e esperando a chuva aqui. Gestão municipal é usada não para acabar com a seca, mas para ter ações locais para minimizar os impactos dela”, expõe a palestrante.
Preservação ambiental
Retirar a caatinga é que o desertifica o solo, ressalta a CNM. O desmate agrava todo o processo da seca. A ausência de mata altera a capacidade de captação da água pelo solo. E a gestão do território é do Município.
“O planejamento deve considerar o que são áreas urbanas, quais serão rurais, quais áreas devem ser preservadas, porque a retirada da vegetação diminui consideravelmente a retenção de água”, observa.
Cartilha
“Crise Hídrica no Nordeste: Alertas e Orientações aos Gestores” é o título da cartilha lançada pela CNM durante o Diálogo no Nordeste. A publicação traz, por exemplo, conselhos sobre o uso dos dessalinizadores como opção aos carros-pipa. Artifício usado em alguns Municípios e quem tem dado certo.
Esta publicação está em fase de diagramação e estará em breve disponível na Biblioteca virtual da CNM para qualquer interessado.
A Confederação aproveitou a oportunidade para pedir aos participantes do encontro que participem, contribuam com dados, informações e opiniões. Além disso, a CNM explicou que luta por uma mudança na utilização do cartão da Defesa Civil. “Por que não ter verba neste cartão para prevenção?”, destacou.
Crise
O que é a crise e como ela afeta as adminsitrações municipais? A programação do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Nordeste fez menção a uma das palavras mais ditas nos últimos tempos pelos gestores federais, estaduais e municipais, empresários e cidadãos. O evento ocorre em Recife (PE), nesta quinta-feira, 22 de outubro, com a presença de prefeitos dos nove Estados nordestinos.
A palestra foi ministrada pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco, Marcelo Castro. Segundo ele, a crise econômica atinge todos os Estados e ela teve início no ano passado. “Em 2014 o crescimento do País foi zero. A economia brasileira vai diminuir 3% este ano e no próximo, 1,22%. Então teremos dois anos de retenção no PIB [Produto Interno Bruto] e esse fenômeno só aconteceu há 80 anos”.
Como isso chegou a este ponto é explicado pelas seguintes variáveis: consumo das famílias, investimentos, os gastos do governo, as exportações e importações. “Temos hoje problemas nos serviços, na indústria, no comércio e na agricultura”, explicou.
Consumo em queda
Entre as origens desta crise estão políticas de desnoreções tributárias para estimular o consumo, o que afetou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há também a redução dos juros e ampliação do crédito. “Assim, o brasileiro se endividou rapidamente. Foram três ondas de consumo nos últimos dez anos e a conta chegou agora. Em 13 anos o consumo só aumentou e este ano apresentou queda. A dívida R$ 1,473 trilhão e isso reflete diretamente no PIB”, explanou.
Governos estaduais e municipais geram superavit de R$14 bilhões o federal tem deficit de R$15,2. Então, Estados e Municípios financiam parte do buraco deixado pela União, destaca o professor. Além disso, o Brasil perde nível de investimento, que caí trimestre a trimestre. E sem investimento não há crescimento. Sem vendas não há empregos.