Organizações econômicas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) podem se inscrever na chamada pública para aquisição de alimentos através da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A iniciativa do Ministério da Defesa tem por finalidade abastecer os restaurantes da Defesa e das Forças Armadas. Serão adquiridas frutas, verduras e legumes, totalizando R$ 3,5 milhões. Os interessados devem apresentar a documentação para proposta de venda até 21 de agosto.

Compra Institucional

Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional. Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem – com recursos financeiros próprios – produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.

Veja aqui o edital.

Serviço:

Ministério da Defesa (Esplanada dos Ministérios bloco Q sala 453 – Brasília)

E-mail para colic@defesa.gov.br

Telefones para contato são: (61) 3312-4963 / 3312-4110 / 3312-4236 / 3312-8874.