A Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), abriu consulta pública sobre o Referencial Técnico para substituição da Instrução Normativa nº 01/2001. A finalidade da ação é aperfeiçoar a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Através de um formulário, podem ser enviadas até dia 29 deste mês, críticas, sugestões e observações.
O formulário incide em dez perguntas, em que é admissível fazer comentários sobre a introdução, capítulos e glossário do Referencial Técnico. A instrução normativa define conceitos, diretrizes e princípios de auditoria e fiscalização, além da aprovação de normas técnicas para a atuação dos órgãos que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
As contribuições apresentadas serão avaliadas e utilizadas como subsídio para implementação de melhorias no texto do Referencial. Qualquer dúvida pode ser esclarecida por meio do e-mail sfc.qualidade@cgu.gov.br.
Com informações do MTFC.