A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), em conjunto com a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI do Ministério da Educação (MEC) lançaram nesta quarta-feira, 23, o edital do concurso para o “Prêmio Desenvolvimento Educacional Inclusivo: A escola no enfrentamento das desigualdades sociais”. Os interessados em participar têm até dia 23 de dezembro para realizarem suas inscrições.

A primeira edição do Prêmio tem como objetivo a identificação de experiências de gestão voltadas ao desenvolvimento educacional inclusivo de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, em consonância com a Lei do Programa Bolsa Família nº 10.836/2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.209/2004, a Lei n° 8.742/2003, que regulamentou a concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

As condições de participação no concurso, a apresentação da experiência, a definição das categorias, o processo de seleção, assim como os prêmios a serem concedidos constam no Regulamento do concurso, disponível na página pdei.mec.gov.br.

Acesse aqui o Edital.